Iniciativas Comunitárias

Agricultura, Pescas e Alimentação

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Fundo Europeu Estrutural e de Investimento (FEEI) para o auxílio aos pescadores na transição para uma pesca sustentável, o suporte das comunidades costeiras na diversificação das suas economias, o financiamento de projetos de criação de novos postos de trabalho e melhoria de qualidade de vida ao longo das costas europeias e para a melhoria no acesso ao financiamento. Para além do montante gerido pelos Estados Membros, através da mobilização dos respetivos Programas Operacionais neste domínio, a Comissão Europeia assegura a gestão de parte do Fundo, para o apoio a projetos alinhados com a estratégia europeia nos assuntos marítimos e das pescas.
Orçamento Total (2014-2020): 6 400 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:
MAR 2020
Edifício IPMA Rua C do Aeroporto P – 1749-077 LISBOA
Rodrigo Brum
Contacto Telefónico: +351 211 165 700; 
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Ambiente, Consumidores e Saúde

3º Programa da Saúde 
Instrumento principal da Comissão na implementação da Estratégia de Saúde da União Europeia. É responsável pela promoção da saúde e prevenção de doenças, pela proteção dos cidadãos europeus a ameaças transfronteiriças, pela contribuição para sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis, e pela melhoria no acesso a cuidados de saúde para os cidadãos da União Europeia.
Orçamento Total (2014-2020): 449,4 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:
Direção Geral da Saúde
Alameda D. Afonso Henriques, n.º45, 1049-005 Lisboa

Eva Falcão (contacto principal)
Contacto Telefónico: +351 218 430 535
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Filipa Pereira
Contacto Telefónico: +351 218 430 503
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Consumidores 2020 
Apoio financeiro a projetos de apoio à proteção da saúde, de segurança e dos interesses económicos dos consumidores, assim como à promoção do direito à informação e educação. Tentará contribuir para um mercado único orientado para os cidadãos, com representação profissional dos mesmos sob a forma de organizações do consumidor, que zelem pela compreensão e exercício dos seus direitos.
Orçamento Total (2014-2020): 188,8 milhões de euros
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No que diz respeito a este domínio temático, o Horizonte 2020 disponibiliza mecanismos de financiamento a projetos que visem o contributo para a utilização de energias seguras, limpas e eficientes, a projetos no domínio da ação climática, assim como a projetos que contribuam para a melhoria da saúde e do bem-estar dos cidadãos da União Europeia. 
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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LIFE 
Programa para o Ambiente, com especial enfoque nas alterações climáticas, com o propósito de financiar ou cofinanciar projetos que contribuam para os esforços da União Europeia em matérias de ação climática, de sustentabilidade ambiental e de conservação da natureza.
Orçamento Total (2014-2020): 3 400 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Agência Portuguesa do Ambiente
Rua do Murgueira, 9/9A - Zambujal, P - 2611-865 Amadora
Cristina Carreiras (Ação Climática)
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Isabel Lico (Ambiente)
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Av. João Crisóstomo, 28, PT-1069-040 Lisboa
Pedro Ivo Arriegas (Habitats)
Contacto telefónico: +351 213 124 800
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 
Mário Silva (Habitats)
Contacto telefónico: +351 213 124 800
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Ciência e Tecnologia

Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. Durante os sete anos de intervenção, o programa cofinanciará projetos de investigação, inovação e demonstração, primando pelo impulso na criação de crescimento económico e de postos de trabalho.
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu. No domínio das telecomunicações, o Mecanismo Interligar a Europa procurará contribuir para a interação intersetorial das administrações públicas, das empresas e dos cidadãos.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Charlotte Simões (Telecomunicações)
Contacto Telefónico: +351 213 911 574
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

João Vasconcelos (eGovernment)
Contacto Telefónico: +351 217 231 200
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Cultura, Educação e Juventude

Erasmus + 
Tem por objetivo reforçar as competências e a empregabilidade, bem como modernizar a educação, a formação e a atividade jovem. Oferece oportunidades de cooperação nos setores da educação, da formação, da juventude e do desporto. Como principais objetivos, o Erasmus+ pretende criar oportunidades de aprendizagem no estrangeiro para indivíduos, dentro e fora da União Europeia, apoiar parcerias entre instituições de ensino ou organizações de jovens, com terceiros e promover a inovação, o empreendedorismo e a empregabilidade.
Orçamento Total (2014-2020): 14 700 milhões de euros
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Europa Criativa 
Programa para a promoção e preservação da diversidade cultural e linguística dos setores criativos Europeus, através do apoio aos setores culturais e audiovisuais. O programa fornece apoio a iniciativas do setor cultural que possam promover a cooperação transfronteiriça, assim como a iniciativas do setor audiovisual que possam promover o desenvolvimento, a distribuição ou o acesso a trabalhos audiovisuais. O Programa integra ainda uma Vertente Intersetorial que se traduzirá num Fundo de Garantia, no valor de 212 milhões de euros, que facilitará o acesso das PME dos setores cultural e criativo ao financiamento bancário, para além dos Sub Programas Media e Cultura.
Orçamento Total (2014-2020): 1 462 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Manuel Claro (Sub programa Media)
Contacto Telefónico: +351 213 230 896
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Susana Costa Pereira (Sub programa Cultura)
Contacto Telefónico: +351 213 230 895
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Economia e Finanças

Fiscalis 2020
Programa para o reforço do mercado interno, pela aplicação de sistemas tributários eficientes que, de acordo com a legislação tributária da União Europeia, contribuam para o combate à fraude e à evasão fiscal, assim como para a cooperação entre Estados Membros e as suas autoridades tributárias.
Orçamento Total (2014-2020): 234,3 milhões de euros
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Hercule III 
Programa para a proteção dos interesses financeiros da União, reforçando a competitividade da economia europeia e a proteção do dinheiro dos contribuintes. Trata de promover o combate à fraude e outras atividades ilegais suscetíveis de afetar os interesses financeiros da União Europeia, assim como de facilitar o acesso à informação e às boas práticas na proteção legal e judicial dos mesmos.
Orçamento Total (2014-2020): 104,9 milhões de euros
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Pericles 2020 
Programa para a proteção das notas e moedas em euros contra a falsificação e fraude associada, procurando complementar as ações dos Estados-Membros e auxiliar as autoridades competentes, nacionais e da União, reforçando assim a competitividade da economia da União e assegurando a sustentabilidade das finanças públicas.
Orçamento Total (2014-2020): 7,344 milhões de euros
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Emprego e Direitos Sociais

EaSI 
Constitui um instrumento de financiamento ao nível da União Europeia, para a prestação de apoio especial a grupos vulneráveis (à população jovem, por exemplo); a promoção da igualdade de género; o combate à discriminação; a promoção da qualidade e da sustentabilidade do emprego; a proteção social adequada e decente; o combate ao desemprego de longo prazo, assim como para o combate à pobreza e a exclusão social.
Orçamento Total (2014-2020): 919 milhões de euros
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Empresas e Negócios

COSME (Competitiveness of SMEs) 
Programa responsável pelo incentivo à competitividade e sustentabilidade das empresas da União Europeia, encorajando uma cultura empreendedora, com especial atenção na criação e crescimento das Pequenas e Médias Empresas. O atingir destes objetivos passará pela melhoria no acesso ao financiamento e aos mercados pelas Pequenas e Médias Empresas, pela melhoria das condições de competitividade e sustentabilidade das empresas, assim como pela promoção do empreendedorismo.
Orçamento Total (2014-2020): 2 300 milhões de euros
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Pontos de Contacto Regionais:

Associação Industrial do Distrito de Aveiro
Rua da Boavista, Zona Industrial da Taboeira, Alagoas, Aveiro
Contacto Telefónico: +351 234 302 493
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

CEC - Conselho Empresarial do Centro
Rua Coronel Júlio Veiga Simão, 3025-307, Coimbra
Contacto Telefónico: +351 239 497 161
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No apoio às pequenas e médias empresas, o programa Horizonte 2020 disponibiliza instrumentos específicos para o apoio ao desenvolvimento de atividades inovadoras, como o instrumento dedicado SME Instrument, assim como com mecanismos de facilitação no acesso ao crédito. 
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros
Para mais informações: Link

Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Energia e Recursos Naturais

Fundo de Investigação do Carvão e do Aço
Fundo para o apoio a ações de investigação e inovação nos setores do carvão e do aço, a serem desenvolvidas por universidades, centros de investigação ou pela indústria associada. Para o apoio à competitividade do setor, o Fundo procurará promover a melhoria dos processos de produção, de utilização e conversão dos recursos, a segurança no trabalho, a proteção ambiental e a redução das emissões de CO2 da produção industrial.
Orçamento Anual (2014-2020): 55 milhões de euros
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No domínio específico da energia, o programa Horizonte 2020 apresenta o desafio societal "Energia segura, limpa e eficiente".
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu. No domínio da energia, o programa Mecanismo Interligar a Europa (CEF) procurará contribuir para o desenvolvimento de novas infraestruturas de transmissão energética, assim como para a melhoria de estruturas já existentes.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros
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Justiça, Administração Interna e Direitos dos Cidadãos

Direitos, Igualdade e Cidadania 
Programa para a promoção da não discriminação, o combate à intolerância (racismo, xenofobia, homofobia e outras formas), a promoção da igualdade de género, a prevenção da violência infantil, contra mulheres, e outros grupos de risco, a promoção de igualdade dos direitos infantis, a promoção dos direitos da cidadania europeia, e a promoção dos direitos dos consumidores.
Orçamento Total (2014-2020): 439,473 milhões de euros
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Europa para os Cidadãos 
Com o objetivo de contribuir para a compreensão da história e diversidade da União Europeia, por parte dos seus cidadãos, de fomentar a cidadania europeia e melhorar as condições da participação cívica e democrática ao nível da União, são definidas prioridades anuais, pela Comissão Europeia, em conformidade com as duas vertentes de “Memória Europeia” e “Compromisso democrático e participação cívica”.
Orçamento Total (2014-2020): 185,47 milhões de euros
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Justiça 2020
Programa para o desenvolvimento de uma área judicial europeia, assente na cooperação em matérias de direito civil, criminal, de formação judicial, no acesso à justiça na Europa, assim como em matérias de políticas preventivas de drogas.
Orçamento Total (2014-2020): 378 milhões de euros
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Regiões e Desenvolvimento Local

ESPON 2020
O programa ESPON 2020 tem como objetivo promover e fomentar a dimensão territorial europeia no desenvolvimento e cooperação, disponibilizando evidências, promovendo a transferência de conhecimentos e a aprendizagem política junto das autoridades públicas e de outros atores políticos nos vários níveis de decisão. Como principal objetivo, pretende apoiar o reforço da eficácia da política de coesão da União Europeia, assim como de outras políticas e programas setoriais no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. 
Orçamento Total: 48 milhões de euros
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INTERACT
O INTERACT apoia a cooperação territorial entre as regiões da União Europeia. Esta promoção da cooperação é uma ferramenta para o crescimento e mudança, através do desenvolvimento de políticas com orientação estratégica, no âmbito da cooperação territorial, com o principal propósito de servir o intercâmbio de informações e melhores práticas entre os programas de cooperação. 
Orçamento Total: 46 milhões de euros
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Interreg Espaço Atlântico
Programa para a cooperação entre as 37 regiões do Atlântico de 5 Estados Membros da União Europeia (França, Espanha, Portugal, Irlanda e o Reino Unido), com o objetivo de: estimular a inovação e a competitividade ao abordar o desafio do crescimento inteligente; fomentar a eficiência dos recursos ao promover as energias renováveis e a eficiência energética; reforçar a resistência do território aos riscos de origem natural, climática e humana, para apoiar uma melhor proteção e gestão do território; melhorar a biodiversidade e os recursos naturais e culturais.
Orçamento Total (2014-2020): 140 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg Europe 
Programa de cooperação territorial que pretende contribuir para a política de coesão da União Europeia, apoiando a implementação de ações conjuntas entre atores locais, regionais e nacionais de diferentes Estados Membros. Através da cooperação inter-regional, o Interreg cria oportunidades para a partilha de ideias e experiências em matérias de políticas públicas, para a melhoria das estratégias das comunidades europeias e dos seus cidadãos, principalmente no âmbito de iniciativas que promovam o crescimento e o emprego.
Orçamento Total (2014-2020): 359 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg MED 
Programa de cooperação entre Estados Membros parceiros, de 13 países, para a resposta a desafios no âmbito das economias de baixo carbono, para a proteção dos recursos naturais e culturais, assim como para o reforço da estratégia inovadora das regiões do Mediterrâneo. Durante o período 2014-2020, o Interreg MED procurará contribuir para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e reforçar a governança do Mediterrâneo.
Orçamento Total (2014-2020): 265 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg Sudoe 
Programa de cooperação territorial do espaço Sudoeste europeu, no apoio ao desenvolvimento regional através do cofinanciamento de projetos transnacionais por intermédio do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional). Para 2014-2020, procurará promover o potencial de inovação para um crescimento inteligente e sustentável, fomentar a competitividade e a internacionalização das pequenas e médias empresas do Sudoeste Europeu, contribuir para uma maior eficiência das políticas em matéria de eficiência energética, prevenir e gerir os riscos de maneira mais eficaz, e finalmente, proteger o meio ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos, com a clara intenção de focar os recursos na consolidação de redes de cooperação e resultados de excelência, potenciando o investimento em setores prioritários para este espaço.
Orçamento Total (2014-2020): 106 810 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg V-A Espanha-Portugal - POCTEP 
Programa de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, como resposta aos desafios associados à implementação da estratégia Europa 2020 na região da fronteira entre os dois países, com o objetivo de potenciar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas, promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos, proteger e preservar o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos, assim como reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública.
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Pontos de Contacto Nacionais:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Contacto Telefónico: +351 239 400 100
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URBACT 
O programa URBACT é um programa de cooperação territorial europeia com o objetivo de promover o desenvolvimento urbano integrado e sustentável nas cidades em toda a Europa. É um instrumento da Política de Coesão, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, com aplicação nos 28 Estados Membros, Noruega e Suiça. 
Orçamento Total: 96 milhões de euros
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Iniciativa “Urban Innovative Actions (UIA)” 
Iniciativa da Comissão Europeia para o fornecimento de recursos às áreas urbanas de toda a Europa, para o teste de soluções novas e ainda não provadas, em resposta aos desafios urbanos relacionados com o emprego, a migração, a demografia, os recursos hídricos ou a poluição. A iniciativa procurará financiar projetos de autoridades urbanas, que em possível parceria com agências, organizações, setor privado, unidades de investigação ou ONG's, procurem contribuir para a integração de migrantes e refugiados, para a transição energética, o emprego e a capacitação da economia local, assim como para o combate à pobreza urbana.
Orçamento Total: 372 milhões de euros
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Relações Externas e Negócios Estrangeiros

ECHO (Direção Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil da Comissão Europeia)
Departamento de ajuda humanitária da Comissão Europeia para a prestação de auxílio de curto prazo em situações de emergência, para a estabilização da situação económica e social e para a transição rumo ao desenvolvimento de longo de prazo em países terceiros.
Orçamento Total (2014-2020): 6 600 milhões de euros
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Instrumento Europeu de Vizinhança 
Instrumento para a promoção da cooperação política, para o progresso na integração económica entre a União e os países parceiros e, particularmente, para a implementação de acordos de parceria e cooperação, de outros acordos já existentes ou futuros, e de planos de ação conjuntos. Como principais objetivos, o Programa tentará promover os Direitos Humanos e as liberdades fundamentais, os princípios de igualdade e democracia, a progressiva integração no Mercado Interno da União, a criação de condições para a mobilidade de pessoas, assim como um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Orçamento Total (2014-2020): 15 400 milhões de euros
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Turismo e Transportes

Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros
Para mais informações: Link 
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Candidaturas abertas até 28 de abril de 2017 
Abertas as candidaturas no âmbito do FEAMP para o apoio à implementação do plano de ordenamento do espaço marítimo, em linha com a Diretiva 2014/89/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014.

FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas

Candidaturas abertas até 15 de junho de 2017 
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para implementação de um Ambiente Comum de Partilha de Informação (CISE) par ao domínio marítimo da UE, que vise assegurar a interoperabilidade dos sistemas nacionais de tecnologias de informação para permitir um intercâmbio de informações mais eficiente, dentro e entre fronteiras.

FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas

Candidaturas abertas até 7 de julho de 2017 
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, para o desenvolvimento de projetos que visem o reforço da cooperação regional no domínio da recolha de dados sobre pesca. 

Candidaturas abertas até 21 de março de 2017 

Candidaturas abertas para o desenvolvimento de atividades que visem a criação de novos registos de informação à escala da União Europeia para as doenças raras, com o apoio e de acordo com os padrões estabelecidos pela Plataforma Europeia para o registo das doenças raras.

3º PROGRAMA DA SAÚDE

Candidaturas abertas até 15 de junho de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito do 3º Programa de Saúde, para a contribuição financeira para o funcionamento de organismos não governamentais. 

3º PROGRAMA DA SAÚDE

Candidaturas abertas até 15 de junho de 2017
Estão abertas as candidaturas no âmbito do convite para o apoio aos Estados Membros na integração da promoção da saúde e da prevenção nos contextos de saúde e educação. 

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Candidaturas abertas até 12 de outubro de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para ações conjuntas que visem melhorar a cooperação entre as autoridades de execução dos direitos dos consumidores, quer através de ações conjuntas para a modernização do funcionamento da cooperação para a defesa do consumidor, assim como no combate eficaz às infrações no âmbito do comércio eletrónico.  

CONSUMIDORES 2020

Candidaturas abertas até 22 de junho de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para acordos de parceria que visem a cooperação entre a Comissão Europeia e a Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação (CHAFEA) e a rede de Centros Europeus do Consumidor (ECC-NET), com o objetivo de fornecer informação e prestar assistência aos consumidores. 

Candidaturas abertas até 15 de março de 2017 (data indicativa)
Foi publicada a data indicativa para apresentação da proposta completa aos Projetos Integrados do Subprograma Ambiente.  

LIFE

Candidaturas abertas até 15 de abril de 2017 (data indicativa) 
Foi publicada a data indicativa para apresentação da proposta completa aos Projetos Integrados do Subprograma Clima. 

LIFE

Candidaturas abertas até 25 de agosto de 2017
Foi publicada a segunda convocatória para o Corpo Europeu de Solidariedade, para o apoio a atividades de proteção ambiental, conservação da natureza e restauração de ecossistemas e zonas naturais, com especial enfoque na rede Natura 2000. 

LIFE

Candidaturas abertas até 7 de setembro de 2017
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos de melhores práticas, projetos piloto e projetos de demonstração que visem a redução das emissões de gases com efeito de estufa, que contribuam para a execução e o desenvolvimento da política e da legislação da União em matéria de mitigação das alterações climáticas. 

LIFE

Candidaturas abertas até 7 de setembro de 2017
Candidaturas abertas para projetos de melhores práticas, projetos piloto e projetos de demonstração que contribuam para apoiar os esforços de uma maior resiliência às alterações climáticas e que contribuam para o desenvolvimento e implementação da política da União em matéria de adaptação às alterações climáticas, incluindo a integração das políticas, nomeadamente através do desenvolvimento, análise e demonstração de abordagens políticas ou de gestão.

LIFE

Candidaturas abertas até 7 de setembro de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para projetos de informação e divulgação que promovam a sensibilização para questões climáticas, incluindo a promoção do interesse público e outras partes interessadas na política da União no domínio do conhecimento sobre o desenvolvimento sustentável e do clima e que facilitem a partilha de conhecimentos sobre soluções e práticas climáticas bem sucedidas. 

LIFE

Candidaturas abertas até 7 de setembro de 2017
Estão abertas as candidaturas para projetos de assistência técnica (no âmbito do subprograma para o ambiente e do subprograma para a ação climática) para ajudar os candidatos a preparar projetos integrados.

LIFE

Candidaturas abertas até 12 de setembro de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para projetos piloto e de demonstração para desenvolver, testar e demonstrar políticas ou abordagens de gestão, melhores práticas e soluções, incluindo o desenvolvimento e demonstração de tecnologias replicáveis e inovadoras para os desafios ambientais.

LIFE

Candidaturas abertas até 14 de setembro de 2017
Abertas as candidaturas para o cofinanciamento de projetos piloto, de melhores práticas, ou de demonstração que contribuam para a aplicação das diretivas relativas às aves, habitats e à estratégia da União para a biodiversidade até 2020, assim como para o desenvolvimento, implementação e gestão da rede Natura 2000.

LIFE

Candidaturas abertas até 14 de setembro de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o financiamento de projetos de informação e divulgação que visem promover a sensibilização para questões ambientais, incluindo a promoção do interesse público e outras partes interessadas na política da União no domínio do ambiente, promovendo o conhecimento o conhecimento sobre desenvolvimento sustentável e novos padrões de consumo sustentável.

LIFE

Candidaturas abertas até 20 de setembro de 2017
Estão abertas as candidaturas para projetos preparatórios, no âmbito do subprograma para o ambiente, para a resposta a necessidades específicas de desenvolvimento e de aplicação da política e legislação da União em matéria de ambiente ou de clima.

LIFE

Candidaturas abertas até 26 de setembro de 2017
Estão abertas as candidaturas para projetos integrados no âmbito do subprograma para o ambiente (para a implementação de planos ou estratégias ambientais exigidas por legislação específica da União, desenvolvidos no âmbito de outros atos da União ou desenvolvidos por autoridades dos Estados Membros nas áreas da natureza, água, resíduos e ar), assim como para o subprograma de ação climática (para a implementação de planos de ação, estratégias ou roteiros climáticos exigidos pela legislação climática específica da União, em especial nos domínios da mitigação e adaptação às alterações climáticas).

 
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Estão abertas as candidaturas aos diferentes tópicos da convocatória do Horizonte 2020 para parcerias público-privadas no âmbito das indústrias de base biológica. 

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 7 de setembro de 2017 
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para ações de coordenação e suporte que visem melhorar o acesso a formas alternativas de financiamento por parte de PMEs inovadoras, através de práticas replicáveis e que aproveitem o potencial de formas inovadoras de financiamento.  

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 27 de setembro de 2017 
Abertas as candidaturas ao Prémio Horizon, para a redução da poluição produzida, através da promoção do desenvolvimento de tecnologia adaptável à frota automóvel existente.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 14 de setembro de 2017 
Decorre de 11 de abril a 14 de setembro de 2017 o período para apresentação de candidaturas para bolsas individuais Marie Curie, com o objetivo de reforçar o potencial criativo e inovador de investigadores experientes, que desejem diversificar as suas competências individuais através de formação avançada e mobilidade intersectorial. 

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 26 de setembro de 2017 
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para ações de investigação e inovação que visem a transição para computação exascale

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 26 de setembro de 2017 
Estão abertas as candidaturas para ações de coordenação e suporte no âmbito da convocatória para o desenvolvimento de ecossistemas de computação exascale de alto desempenho. 

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 26 de setembro de 2017 
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o estabelecimento de uma parceria estável e estruturada entre a Comissão Europeia e as instituições e organizações que se comprometam a estabelecer, manter e implementar um roteiro estratégico de investigação e inovação para a construção de tecnologias europeias de microprocessadores de baixa potência.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 26 de setembro de 2017 
Foi publicado o convite para apresentação de candidaturas para a preparação e o apoio à organização da Conferência Transport Research Arena (TRA) em 2020, com representantes do setor dos transportes em toda a Europa, sobre resultados e políticas de investigação e inovação. 

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 27 de setembro de 2017
Estão a decorrer as candidaturas para o apoio aos novos atores da investigação e inovação com potencial, para jovens (do sexo feminino ou masculino), investigadores ou para PMEs com alta base tecnológica que se possam vir a tornar os líderes científicos e industriais do futuro. 

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 28 de setembro de 2017
Decorre entre 5 de abril e 28 de setembro de 2017 o prazo de candidaturas para o cofinanciamento de programas novos ou já existentes, ao nível regional, nacional ou internacional, que visem fomentar a excelência na formação, mobilidade e desenvolvimento profissional de investigadores, assegurando igualmente a difussão de boas práticas no âmbito de ações Marie Curie. 

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 17 de outubro de 2017
Estão abertas as candidaturas para as ERC Starting Grants, com o principal objetivo de apoiar Investigadores Principais excelentes, numa fase da carreira em que estejam a estabelecer uma equipa ou um programa de investigação independente, a serem desenvolvidos por investigadores de qualquer nacionalidade, num Estado Membro da União Europeia (ou país associado).

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 24 de outubro de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito da Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores (IMI), para o desenvolvimento de soluções objetivas e funcionais que possam garantir o aproveitamento de resultados de projetos IMI, disponíveis para todos os utilizadores finais relevantes. 

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 24 de outubro de 2017
Abriram as candidaturas à Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores, aos diferentes tópicos two-stage, para o desenvolvimento de projetos que visem melhorar a saúde e o bem estar dos cidadãos europeus proporcionando meios de diagnóstico e tratamentos novos e mais eficazes, contribuindo simultaneamente para salvaguardar a futura competitividade internacional das indústrias europeias nos domínios biofarmacêutico e das ciências da vida.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 15 de novembro de 2017
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao "Prémio da União Europeia para Mulheres Inovadoras 2018", para a sensibilização do público e promover o empreendedorismo feminino, através da divulgação e destaque de mulheres inovadoras que criaram empresas de sucesso, trouxeram uma inovação para o mercado e beneficiaram de financiamento para Investigação e Desenvolvimento.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 16 de janeiro de 2018
Estão abertas as candidaturas no âmbito do Conselho Europeu de Investigação (ERC), para o desenvolvimento de projetos de prova de conceito, que visem maximizar o valor da investigação de excelência através do apoio a atividades de verificação do potencial inovador de ideias decorrentes de projetos anteriormente financiados pelo ERC.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 23 de janeiro de 2018
Decorre a partir de 26 de janeiro de 2017 o período para apresentação de candidaturas no âmbito do prémio Horizon a atribuir à pessoa ou equipa que mais efetivamente aborde o desafio de desenvolvimento inovador de soluções baseadas em materiais a partir das quais seja possível resolver os problemas da matéria particulada (PM), o poluente com maior impacto na saúde dos cidadãos.  

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 11 de setembro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao Prémio Zero Power Water Infrastructure Monitoring, para a capacitação do mercado de distribuição de água na União Europeia, através de soluções baseadas em redes de sensores sem fios, com tecnologias de recolha de água, concebidas para a monitorização em tempo real da gestão da água.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 26 de setembro de 2018
Abertas as candidaturas ao Prémio Horizon, a atribuir a uma zona urbana histórica protegida da Europa, com um sistema fotovoltaico perfeitamente integrado nos seus edifícios, que permita gerar e fornecer eletricidade para consumo próprio.  

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 14 de novembro de 2017
Estão abertas as candidaturas para as ERC Synergy Grants, destinadas ao desenvolvimento de projetos por dois a quatro investigadores principais e respetivas equipas, para reunir conhecimentos e recursos complementares em projetos de investigação ambiciosos, promovendo avanços substanciais nas fronteiras do conhecimento, incluindo abordagens não convencionais e investigações no interface entre diferentes disciplinas. 

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 27 de novembro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito do Inducement prize para o desenvolvimento de aparelhos táteis destinados a pessoas com deficiência visual com dificuldades no acesso à informação digital, que sejam capazes de dar resposta a esta lacuna do mercado das tecnologias de informação e comunicação.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 3 de abril de 2019
Estão abertas as candidaturas ao Prémio Horizon, para a instalação de um sistema combinado de calor e energia numa unidade hospitalar, utilizando somente fontes de energia renováveis.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 3 de abril de 2019
Candidaturas abertas para o Prémio Horizon, no âmbito da reutilização de CO2, para produtos inovadores que utilizem CO2, contribuindo assim para a redução das emissões atmosféricas.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 20 de agosto de 2019 
Estão abertas as candidaturas ao Prémio Horizon para o desenvolvimento de tecnologias ou ferramentas que contribuam para a redução da poluição produzida por veículos novos do futuro.

Candidaturas abertas até 8 de março de 2017 
Encerram a 8 de março de 2017 as candidaturas para reforço de capacidades no domínio da juventude, no âmbito da Ação Chave 2, dedicada à cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas.

 
ERAMUS +
Candidaturas abertas até 14 de março de 2017 
Foi publicado o convite à apresentação de propostas no âmbito da Ação Chave 3: Apoio à reforma de políticas - Iniciativas para a inovação política, para o desenvolvimento de projetos europeus de cooperação prospetiva nos domínios da educação e da formação.
 
ERAMUS +
Candidaturas abertas até 31 de março de 2017 
Foi publicado o convite específico à apresentação de candidaturas no âmbito da Carta Erasmus para o Ensino Superior 2014-2020, para as instituições de ensino superior que as autoridades nacionais considerem elegíveis para participarem em atividades de mobilidade individual, para fins de aprendizagem e/ou cooperação para a inovação e troca de boas práticas no âmbito do Programa Erasmus+, nos respetivos territórios. 
 
ERAMUS +
Candidaturas abertas até 5 de abril de 2017 
Estão abertas as candidaturas para a Ação Chave 1, dedicada à mobilidade individual para fins de aprendizagem, para eventos de larga escala do Serviço Voluntário Europeu.
 
ERAMUS +
Candidaturas abertas até 6 de abril de 2017 
Encerram a 6 de abril de 2017 as candidaturas para as ações no âmbito da vertente desportiva do Erasmus +, para o desenvolvimento de parcerias de colaboração, pequenas parcerias de colaboração e eventos desportivos europeus sem fins lucrativos.
 
ERAMUS +
Candidaturas abertas até 2 de maio de 2017 
Foi publicada a convocatória no âmbito da Ação Chave 2 do Erasmus+, dedicada à cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas, no âmbito das "Alianças de Competências Setoriais", que visam colmatar as lacunas de competências relacionadas com um ou mais perfis profissionais num determinado setor, através da identificação das necessidades de mercado, existentes ou emergentes, em setores específicos de mercado de trabalho (lado da procura) e do melhoramento da adequação dos sistemas de Ensino e Formação Profissionais.
 
ERAMUS +
Candidaturas abertas até 22 de maio de 2017 
Estão abertas as candidaturas no âmbito da Ação Chave 3, para o apoio à reforma das políticas, para o financiamento de projetos que visem a inclusão social através da educação, da formação e da juventude. 
 
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Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio à diversidade cultural e linguística na União Europeia e em outros países que participam no subprograma Cultura do Europa Criativa, para o reforço da circulação transnacional e diversidade de obras literárias de alta qualidade no longo prazo, melhorando a sua acessibilidade, procurando alcançar novos públicos para trabalhos literários traduzidos e de qualidade.
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 1 de agosto de 2017
Estão abertas as candidaturas no âmbito da fase 2 (convite aos candidatos selecionados na fase 1), de reinvestimento, para coproduções de novos filmes europeus não nacionais, aquisição de direitos de distribuição de novos filmes europeus nacionais, ou custos de distribuição de filmes europeus não nacionais.
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 15 de setembro de 2017
Encontram-se abertas as candidaturas à linha de financiamento a "subtitling European cultural TV content across Europe", enquadrada na vertente intersetorial do Europa Criativa.
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 3 de outubro de 2017
Candidaturas abertas ao sistema de «agentes de vendas», no apoio à distribuição de filmes europeus não nacionais, para o reinvestimento do fundo potencial criado por cada empresa, para garantias mínimas ou adiantamento pagos pelos direitos de venda internacionais de novos filmes europeus não nacionais (Módulo 1) ou promoção, comercialização e publicidade no mercado de novos filmes europeus não nacionais apresentados (Módulo 2).
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 16 de novembro de 2017
Está a decorrer o período de apresentação de candidaturas para o apoio à programação TV de obras audiovisuais europeias, com o objetivo de reforçar a capacidade de criação de obras audiovisuais e favorecer as coproduções europeias e internacionais, inclusive com empresas de difusão televisiva. 
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 22 de novembro de 2017
Estão abertas as candidaturas para o apoio a projetos de cooperação relacionados com o Ano Europeu do Património Cultural (2018), para incentivar a partilha e apreciação do património cultural da Europa como recurso partilhado, sensibilizar para a história e os valores comuns e reforçar o sentimento de pertença a um espaço europeu comum.
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 23 de novembro de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para reforçar a capacidade de criação de obras audiovisuais europeias com potencial de circulação dentro e fora da União Europeia pelos operadores audiovisuais, e favorecer as coproduções europeias e internacionais, inclusive com empresas de difusão televisiva.
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 18 de janeiro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio a projetos europeus de cooperação, para reforçar a capacidade dos setores culturais e criativos europeus para operar a nível internacional, para promover a acessibilidade a obras culturais e criativas na União (com foco particular em crianças, jovens, pessoas com deficiência e grupos sub representados), assim como para o teste de novos modelos de negócio e de promoção de sinergias com outros setores.
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 1 de agosto de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para o reinvestimento do fundo potencial criado por cada empresa, no âmbito do sistema de «agentes de vendas» de apoio à distribuição de filmes europeus não nacionais, em coprodução de filmes europeus não nacionais (Módulo 1), aquisição de direitos de distribuição, por exemplo mediante garantias mínimas, de filmes europeus não nacionais (Módulo), e/ou distribuição de filmes europeus não nacionais elegíveis.

Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

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HERCULE III
Candidaturas abertas até 9 de agosto de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de propostas no âmbito da "Assistência Técnica" do Hercule III, para administrações nacionais e regionais que pretendam apresentar planos de ação que visem fortalecer as capacidades operacionais e administrativas para combater a fraude, a corrupção e outras irregularidades perpretadas contra os interesses financeiros da União.
 
HERCULE III
Candidaturas abertas até 9 de agosto de 2017
Estão abertas as candidaturas para estudos e formação em Direito, no âmbito do Hercule III, para as administrações nacionais, regionais, centros de investigação, universidades e organizações sem fins lucrativos que pretendam desenvolver investigação de alto nível, organizar conferências ou ações de sensibilização direcionadas aos ramos da profissão jurídica, para proteção dos interesses financeiros da União.
 
HERCULE III
Candidaturas abertas até 9 de agosto de 2017
Candidaturas abertas para atividades de formação e conferências, por administrações nacionais, regionais, centros de investigação, universidades e organizações sem fins lucrativos que pretendam organizar sessões de formação especializada em risco, destinadas à proteção dos interesses financeiros da União, promovendo a criação de redes entre Estados Membros e a troca de informações, experiências e melhores práticas.
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Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

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Termina a 1 de dezembro de 2017 a segunda fase de apresentação de candidaturas para explorar modos de complementaridade eficiente entre os instrumentos de financiamento já existentes e um instrumento de promoção do desenvolvimento do mercado financeiro e do acesso ao financiamento por empresas sociais.
 
EaSI
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para estabelecimento de acordos de parceria de 4 anos para apoiar redes europeias ativas nas áreas da inclusão social e de redução da pobreza ou microfinanciamento e financiamento a empresas sociais. 
 

Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas no âmbito do convite que visa contribuir para a profissionalização do pessoal que trabalha para grandes compradores públicos (chamados centrais de compras), abrangendo em particular o acesso das PME aos mercados de contratos públicos e aumentando o seu conhecimento nesta área.

COSME

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas na área da FashionTech (cruzamento entre moda e tecnologia), dedicados a produtos e materiais, design e produção, retalho e marketing, no âmbito de redes europeias de incubação. 

COSME

Candidaturas abertas até 19 de outubro de 2017
Candidaturas abertas para redes europeias de incubação, para o desenvolvimento de projetos dedicados ao setor do turismo, focados em processos de inovação em interfaces comuns de comunicação, para toda a cadeia de valor ou segmentos como o da acomodação, para setores específicos, ou para mercados específicos.

COSME

Candidaturas abertas até 21 de novembro de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos de intermediação entre entidades públicas e agentes inovadores, com o objetivo de facilitar o acesso de PME's e start-ups a oportunidades de desenvolvimento de novos produtos ou serviços em resposta à procura pública, através do mecanismo de procuração pública.

COSME

Candidaturas abertas até 13 de dezembro de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a intensificação da colaboração transfronteiriça entre clusters e organizações de redes empresariais europeias, nos setores da defesa e segurança, com clusters industriais de outras áreas, com vista à definição e implementação de uma estratégia europeia com potencial de internacionalização.

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Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória para a vertente das Telecomunicações, do Mecanismo Interligar a Europa (CEF), para projetos no âmbito da cibersegurança (Cyber Security) que visem melhorar a resiliência cibernética e a limitação de danos económicos e políticos de ataques cibernéticos. 

Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas no âmbito da convocatória de 2017 para a vertente das Telecomunicações do Mecanismo Interligar a Europa, para projetos relacionados com a transmissão eletrónica de documentos (eDelivery).

Candidaturas abertas ao Mecanismo Interligar a Europa (CEF), para a vertente das Telecomunicações, para o desenvolvimento de projetos no âmbito dos registos eletrónicos de cuidados de saúde (eHealth).

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito da contratação pública eletrónica (eProcurement), da vertente das Telecomunicações do Mecanismo Interligar a Europa (CEF).

Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas no âmbito da vertente da Energia do Mecanismo Interligar a Europa (CEF), para o financiamento de projetos de interesse comum no setor da energia, nomeadamente nos setores da eletricidade e do gás, que visem o aumento da competitividade através da promoção da integração no mercado interno da energia e da interoperabilidade de redes, o reforço da segurança, entre outros objetivos. 

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a vertente dedicada à faturação eletrónica (eInvoicing), para promover a utilização de soluções de fatura eletrónica entre entidades públicas e privadas dos Estados Membros da União Europeia.

Estão abertas as candidaturas para a vertente da tradução eletrónica (eTranslation) do Mecanismo Interligar a Europa, para melhorar a qualidade e a cobertura da tradução eletrónica, especialmente no setor público, facilitando assim a troca de informação transfronteiriça. 

Candidaturas abertas ao Mecanismo Interligar a Europa, para a plataforma Europeana, promovendo o acesso a objetos digitais do património histórico e cultural da Europa, para melhorar a acessibilidade a recursos digitais do património europeu. 

Está a decorrer o período de apresentação de candidaturas no âmbito dos dados públicos abertos (Public Open Data), para atingir uma nova geração de serviços transfronteiriços inteligentes, para cidadãos e empresas, bem como para apoiar a tomada de decisão de autoridades públicas, através da utilização de computadores de alto desempenho.

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Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos de investigação focada no carvão, num dos seguintes tópicos: melhorar a posição competitiva do carvão comunitário; saúde e segurança nas minas; proteção eficiente do meio ambiente e melhoria do uso do carvão como fonte de energia limpa; gestão da dependência externa no fornecimento de energia.

FUNDO DE INVESTIGAÇÃO DO CARVÃO E DO AÇO

Estão abertas as candidaturas no âmbito do convite à apresentação de projetos de investigação dedicados ao aço, num dos seguintes tópicos: novas e melhores técnicas de fabrico e acabamento de aço; IDT e utilização de aço; conservação e melhoria das condições de trabalho.

Apoio para a educação e ações de sensibilização para com a temática da violência de género, com o objetivo de contribuir para a sua prevenção em idades precoces.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas de 25 de novembro de 2016 a 8 de março de 2017
Promover o acesso à justiça e o apoio a vítimas de violência de género, assim como para o tratamento de agressores deste tipo de violência.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA

Candidaturas abertas de 17 de novembro de 2016 a 28 de fevereiro de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para projetos que procurem investigar o papel das ferramentas da internet no estímulo da participação democrática e o modo como as ferramentas digitais podem contribuir para um envolvimento mais forte e duradouro por parte dos cidadãos, no âmbito de um projeto piloto dedicado à votação eletrónica (E-voting).

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas de 17 de novembro de 2016 a 28 de fevereiro de 2017
Foi divulgado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito do projeto piloto "A Europa das diversidades", para o financiamento de formações, seminários, workshops e conferências, promoção de boas práticas no respeito, preservação e promoção da diversidade, assim como para o apoio à identificação de práticas discriminatórias ao nível local e regional.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 16 de maio de 2017
Abertas as candidaturas no âmbito de acordos de parceria de 4 anos para o apoio a redes europeias nos domínios abrangidos pelo objetivo específico "Direitos das crianças", pelos objetivos específicos "Daphne", pela área da não discriminação, da igualdade entre homens e mulheres e do racismo, xenofobia, homofobia ou outras formas de intolerância. 

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 29 de junho de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem monitorizar, prevenir e combater discursos de ódio online.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 29 de junho de 2017
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem capacitar profissionais que trabalhem com ou para crianças, no domínio dos direitos das crianças e proteção infantil.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 29 de junho de 2017
Abertas as candidaturas para o apoio à resposta dos Estados Membros face aos desafios resultantes da mobilidade intra-UE, promovendo e facilitando o exercício de livre mobilidade de cidadãos e das suas famílias.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 19 de setembro de 2017
Foi publicado o convite restrito à apresentação de candiadturas para apoiar as Plataformas Nacionais Roma (comunidade cigana). 

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 22 de setembro de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de propostas para estabelecer acordos de parceria de quatro anos (2018-2021) com redes europeias cujo objetivo estatutário seja o de promover e proteger as pessoas com deficiência.  
 

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 7 de novembro de 2017
Foi publicado o convite restrito a autoridades públicas para a apresentação de candidaturas no âmbito da prevenção e luta contra o racismo, a xenofobia e outras formas de intolerância e, em particular, crimes de ódio.  

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 7 de novembro de 2017
Abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem prevenir e combater o racismo, a xenofobia e outras formas de intolerância.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 9 de novembro de 2017
Candidaturas abertas para o apoio a projetos nacionais ou transnacionais relacionados com a não discriminação e a integração da comunidade cigana. 

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 14 de novembro de 2017
Abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem prevenir e combater a violência baseada no género e a violência contra as crianças.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 11 de janeiro de 2018
Está a decorrer o prazo para submissão de candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem assegura ro mais elevaod nível de proteção da privacidade e de dados pessoais. 

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 22 de fevereiro de 2018
Foi publicado o convite restrito à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem abordar as disparidades de género ao longo da vida. 

 
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Estão abertas as candidaturas no âmbito do convite para subvenções de financiamento para o apoio estrutural a grupos de reflexão europeus e organização da sociedade civil a nível europeu, com os objetivos de reforçar a sensibilização em termos de memória, da história e dos valores comuns da União e do propósito da União, assim como para incentivar a participação democrática e cívica dos cidadãos a nível da União.

Candidaturas abertas até 19 de setembro de 2017

Abertas as candidaturas no âmbito do Justiça 2020, para o apoio ao desenvolvimento de projetos transnacionais destinados a promover a cooperação judiciária em matéria civil e penal.

JUSTIÇA 2020
Candidaturas abertas até 12 de outubro de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio a projetos transnacionais destinados a reforçar os direitos das pessoas suspeitas ou acusadas de crimes, assim como das vítimas de crimes.

JUSTIÇA 2020
Candidaturas abertas até 25 de outubro de 2017
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos transnacionais de formação judiciária que abranjam o direito civil, o direito penal ou os direitos fundamentais. 

JUSTIÇA 2020
Candidaturas abertas até 25 de outubro de 2017
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas dedicadas ao apoio a iniciativas no âmbito da política da droga, como o apoio a atividades na área da identificação e epidemiologia do uso de novas substâncias psicoativas, o apoio a atividades voltadas para a resposta efetiva aos desafios colocados pelo comércio online de drogas, entre outros.

Não se encontram abertas candidaturas abertas neste domínio.

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Candidaturas abertas até 31 de março de 2017 
Foi publicada a segunda convocatória de projetos do Programa INTERREG SUDOE, no âmbito do Eixo 1 - Promover as capacidades de inovação para um crescimento inteligente e sustentável, assim como para o Eixo 5 - Proteger o meio ambiente e promover a eficácia de recursos.

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URBACT
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ISFB-2016-AG-ESUR
Candidaturas abertas até 17 de agosto de 2017
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de projetos dedicados à melhoria da vigilância de fronteiras, promovendo a cooperação entre Estados Membros no âmbito da EUROSUR, incluindo a cooperação com países terceiros.
 
PAOKT-2017-AG
Candidaturas abertas até 5 de setembro de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no domínio das tecnologias de conhecimento aberto, para o mapeamento e validação de conhecimentos, através do desenvolvimento e demonstração de tecnologias de avaliação e aprendizagem à escala europeia.  
 
260/G/GRO/COPE/17/10400
Candidaturas abertas até 7 de setembro de 2017
A Comissão Europeia está a lançar um convite à apresentação de propostas para a organização do Programa Copernicus Hackathon, que visa financiar a organização de 20 hackathons (maratonas de programação) por ano, na Europa, durante dois anos.
 
EESC/civilsocietyprize
Candidaturas abertas até 8 de setembro de 2017
Estão abertas as candidaturas ao Prémio CESE (Comité Económico e Social Europeu) para a Sociedade Civil, para o desenvolvimento de projetos inovadores para promover o emprego de qualidade e o empreendedorismo.
 
PADR-STF-2017
Candidaturas abertas até 21 de setembro de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de ações de prospetiva tecnológica estratégica no domínio da defesa de cada um dos Estados Membros e da União Europeia no seu conjunto, através da realização de atividades conjuntas como a monitorização do horizonte, ferramentas cienciométricas, entre outras.
 
PADR-FPSS-2017
Candidaturas abertas até 21 de setembro de 2017
Foi publicada a convocatória para apresentação de candidaturas para projetos que visem explorar e demonstrar o potencial de avanços tecnológicos dos soldados atuais, para além dos programas já existentes (camuflagem adaptável, proteção, entre outros tópicos).  
 
PADR-US-2017
Candidaturas abertas até 21 de setembro de 2017
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem remover obstáculos tecnológicos na área naval, combinando inovação e integração para a obtenção de melhorias significativas no domínio do conhecimento situacional marítimo.
 
PPVPIS-2017-AG
Candidaturas abertas até 25 de setembro de 2017
Candidaturas abertas para o mapeamento de melhores práticas no âmbito da plataforma europeia dedicada às pessoas vulneráveis nas sociedades de informação, com o objetivo de integrara grupos vulneráveis na sociedade digital à escala europeia. 
 
PPWA-2017-AG
Candidaturas abertas até 28 de setembro de 2017
Abertas as candidaturas para o desenvovlimento de projetos piloto de aplicação dos requisitos de acessibilidade em ferramentas e plataformas web, de acordo com a norma europeia EN 301 549 v1.1.2.
 
275/G/GRO/COPE/17/10042
Candidaturas abertas até 18 de outubro de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o estabelecimento de um acordo de parceria entre a Comissão Europeia e os parceiros de cada um dos Estados Membros participantes no programa Copernicus (UE28, mais a Noruega e Islândia), para o financiamento de soluções empresariais e aplicações inovadoras dos dados e informações do programa.
 
ENV/2017/CFP/MAES-OR-OCT
Candidaturas abertas até 7 de novembro de 2017
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de projetos que visem explorar e testar a viabilidade de mapeamento e avaliação de ecossistemas e dos serviços que prestam nas regiões ultraperiféricas da União Europeia, assim como em países e territórios ultramarinos.  
 
ERA-Net - 3rd Joint Call for Transnational RDD Projects on Smart Grids
Candidaturas abertas até 14 de novembro de 2017
Abertas as candidaturas ao ERA-Net, destinadas ao desenvolvimento de projetos que visem disponibilizar as tecnologias, perfis de mercado e de consumidores adequados à visão e objetivos das Redes Elétricas Inteligentes na Europa, através do desenvolvimento de tecnologias, sistemas e soluções de fornecimento e armazenamento de energias renováveis em sistemas de energia.
 
URBACT - Call for proposals for the creation of up to 25 Transfer Networks
Candidaturas abertas até 10 de janeiro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de propostas para a criação de um máximo de 25 Redes de Transferência, na sequência da decisão do Comité de Monitorização URBACT, com o objetivo de incidir na adaptação e transferência de boas práticas comprovadas entre as cidades da União Europeia.
 
 

Foi publicada a segunda convocatória para o Corpo Europeu de Solidariedade, para o apoio a atividades de proteção ambiental, conservação da natureza, e restauração de ecossistemas e zonas naturais, com especial enfoque na rede Natura 2000.