Iniciativas Comunitárias

Agricultura, Pescas e Alimentação

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Fundo Europeu Estrutural e de Investimento (FEEI) para o auxílio aos pescadores na transição para uma pesca sustentável, o suporte das comunidades costeiras na diversificação das suas economias, o financiamento de projetos de criação de novos postos de trabalho e melhoria de qualidade de vida ao longo das costas europeias e para a melhoria no acesso ao financiamento. Para além do montante gerido pelos Estados Membros, através da mobilização dos respetivos Programas Operacionais neste domínio, a Comissão Europeia assegura a gestão de parte do Fundo, para o apoio a projetos alinhados com a estratégia europeia nos assuntos marítimos e das pescas.
Orçamento Total (2014-2020): 6 400 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:
MAR 2020
Edifício IPMA Rua C do Aeroporto P – 1749-077 LISBOA
Rodrigo Brum
Contacto Telefónico: +351 211 165 700; 
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Ambiente, Consumidores e Saúde

3º Programa da Saúde 
Instrumento principal da Comissão na implementação da Estratégia de Saúde da União Europeia. É responsável pela promoção da saúde e prevenção de doenças, pela proteção dos cidadãos europeus a ameaças transfronteiriças, pela contribuição para sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis, e pela melhoria no acesso a cuidados de saúde para os cidadãos da União Europeia.
Orçamento Total (2014-2020): 449,4 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:
Direção Geral da Saúde
Alameda D. Afonso Henriques, n.º45, 1049-005 Lisboa

Eva Falcão (contacto principal)
Contacto Telefónico: +351 218 430 535
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Filipa Pereira
Contacto Telefónico: +351 218 430 503
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Consumidores 2020 
Apoio financeiro a projetos de apoio à proteção da saúde, de segurança e dos interesses económicos dos consumidores, assim como à promoção do direito à informação e educação. Tentará contribuir para um mercado único orientado para os cidadãos, com representação profissional dos mesmos sob a forma de organizações do consumidor, que zelem pela compreensão e exercício dos seus direitos.
Orçamento Total (2014-2020): 188,8 milhões de euros
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No que diz respeito a este domínio temático, o Horizonte 2020 disponibiliza mecanismos de financiamento a projetos que visem o contributo para a utilização de energias seguras, limpas e eficientes, a projetos no domínio da ação climática, assim como a projetos que contribuam para a melhoria da saúde e do bem-estar dos cidadãos da União Europeia. 
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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LIFE 
Programa para o Ambiente, com especial enfoque nas alterações climáticas, com o propósito de financiar ou cofinanciar projetos que contribuam para os esforços da União Europeia em matérias de ação climática, de sustentabilidade ambiental e de conservação da natureza.
Orçamento Total (2014-2020): 3 400 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Agência Portuguesa do Ambiente
Rua do Murgueira, 9/9A - Zambujal, P - 2611-865 Amadora
Cristina Carreiras (Ação Climática)
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Isabel Lico (Ambiente)
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Av. João Crisóstomo, 28, PT-1069-040 Lisboa
Pedro Ivo Arriegas (Habitats)
Contacto telefónico: +351 213 124 800
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 
Mário Silva (Habitats)
Contacto telefónico: +351 213 124 800
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Ciência e Tecnologia

Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. Durante os sete anos de intervenção, o programa cofinanciará projetos de investigação, inovação e demonstração, primando pelo impulso na criação de crescimento económico e de postos de trabalho.
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu. No domínio das telecomunicações, o Mecanismo Interligar a Europa procurará contribuir para a interação intersetorial das administrações públicas, das empresas e dos cidadãos.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Charlotte Simões (Telecomunicações)
Contacto Telefónico: +351 213 911 574
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

João Vasconcelos (eGovernment)
Contacto Telefónico: +351 217 231 200
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Cultura, Educação e Juventude

Erasmus + 
Tem por objetivo reforçar as competências e a empregabilidade, bem como modernizar a educação, a formação e a atividade jovem. Oferece oportunidades de cooperação nos setores da educação, da formação, da juventude e do desporto. Como principais objetivos, o Erasmus+ pretende criar oportunidades de aprendizagem no estrangeiro para indivíduos, dentro e fora da União Europeia, apoiar parcerias entre instituições de ensino ou organizações de jovens, com terceiros e promover a inovação, o empreendedorismo e a empregabilidade.
Orçamento Total (2014-2020): 14 700 milhões de euros
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Europa Criativa 
Programa para a promoção e preservação da diversidade cultural e linguística dos setores criativos Europeus, através do apoio aos setores culturais e audiovisuais. O programa fornece apoio a iniciativas do setor cultural que possam promover a cooperação transfronteiriça, assim como a iniciativas do setor audiovisual que possam promover o desenvolvimento, a distribuição ou o acesso a trabalhos audiovisuais. O Programa integra ainda uma Vertente Intersetorial que se traduzirá num Fundo de Garantia, no valor de 212 milhões de euros, que facilitará o acesso das PME dos setores cultural e criativo ao financiamento bancário, para além dos Sub Programas Media e Cultura.
Orçamento Total (2014-2020): 1 462 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Manuel Claro (Sub programa Media)
Contacto Telefónico: +351 213 230 896
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Susana Costa Pereira (Sub programa Cultura)
Contacto Telefónico: +351 213 230 895
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Economia e Finanças

Fiscalis 2020
Programa para o reforço do mercado interno, pela aplicação de sistemas tributários eficientes que, de acordo com a legislação tributária da União Europeia, contribuam para o combate à fraude e à evasão fiscal, assim como para a cooperação entre Estados Membros e as suas autoridades tributárias.
Orçamento Total (2014-2020): 234,3 milhões de euros
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Hercule III 
Programa para a proteção dos interesses financeiros da União, reforçando a competitividade da economia europeia e a proteção do dinheiro dos contribuintes. Trata de promover o combate à fraude e outras atividades ilegais suscetíveis de afetar os interesses financeiros da União Europeia, assim como de facilitar o acesso à informação e às boas práticas na proteção legal e judicial dos mesmos.
Orçamento Total (2014-2020): 104,9 milhões de euros
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Pericles 2020 
Programa para a proteção das notas e moedas em euros contra a falsificação e fraude associada, procurando complementar as ações dos Estados-Membros e auxiliar as autoridades competentes, nacionais e da União, reforçando assim a competitividade da economia da União e assegurando a sustentabilidade das finanças públicas.
Orçamento Total (2014-2020): 7,344 milhões de euros
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Emprego e Direitos Sociais

EaSI 
Constitui um instrumento de financiamento ao nível da União Europeia, para a prestação de apoio especial a grupos vulneráveis (à população jovem, por exemplo); a promoção da igualdade de género; o combate à discriminação; a promoção da qualidade e da sustentabilidade do emprego; a proteção social adequada e decente; o combate ao desemprego de longo prazo, assim como para o combate à pobreza e a exclusão social.
Orçamento Total (2014-2020): 919 milhões de euros
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Empresas e Negócios

COSME (Competitiveness of SMEs) 
Programa responsável pelo incentivo à competitividade e sustentabilidade das empresas da União Europeia, encorajando uma cultura empreendedora, com especial atenção na criação e crescimento das Pequenas e Médias Empresas. O atingir destes objetivos passará pela melhoria no acesso ao financiamento e aos mercados pelas Pequenas e Médias Empresas, pela melhoria das condições de competitividade e sustentabilidade das empresas, assim como pela promoção do empreendedorismo.
Orçamento Total (2014-2020): 2 300 milhões de euros
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Pontos de Contacto Regionais:

Associação Industrial do Distrito de Aveiro
Rua da Boavista, Zona Industrial da Taboeira, Alagoas, Aveiro
Contacto Telefónico: +351 234 302 493
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

CEC - Conselho Empresarial do Centro
Rua Coronel Júlio Veiga Simão, 3025-307, Coimbra
Contacto Telefónico: +351 239 497 161
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No apoio às pequenas e médias empresas, o programa Horizonte 2020 disponibiliza instrumentos específicos para o apoio ao desenvolvimento de atividades inovadoras, como o instrumento dedicado SME Instrument, assim como com mecanismos de facilitação no acesso ao crédito. 
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros
Para mais informações: Link

Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Energia e Recursos Naturais

Fundo de Investigação do Carvão e do Aço
Fundo para o apoio a ações de investigação e inovação nos setores do carvão e do aço, a serem desenvolvidas por universidades, centros de investigação ou pela indústria associada. Para o apoio à competitividade do setor, o Fundo procurará promover a melhoria dos processos de produção, de utilização e conversão dos recursos, a segurança no trabalho, a proteção ambiental e a redução das emissões de CO2 da produção industrial.
Orçamento Anual (2014-2020): 55 milhões de euros
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No domínio específico da energia, o programa Horizonte 2020 apresenta o desafio societal "Energia segura, limpa e eficiente".
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu. No domínio da energia, o programa Mecanismo Interligar a Europa (CEF) procurará contribuir para o desenvolvimento de novas infraestruturas de transmissão energética, assim como para a melhoria de estruturas já existentes.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros
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Justiça, Administração Interna e Direitos dos Cidadãos

Direitos, Igualdade e Cidadania 
Programa para a promoção da não discriminação, o combate à intolerância (racismo, xenofobia, homofobia e outras formas), a promoção da igualdade de género, a prevenção da violência infantil, contra mulheres, e outros grupos de risco, a promoção de igualdade dos direitos infantis, a promoção dos direitos da cidadania europeia, e a promoção dos direitos dos consumidores.
Orçamento Total (2014-2020): 439,473 milhões de euros
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Europa para os Cidadãos 
Com o objetivo de contribuir para a compreensão da história e diversidade da União Europeia, por parte dos seus cidadãos, de fomentar a cidadania europeia e melhorar as condições da participação cívica e democrática ao nível da União, são definidas prioridades anuais, pela Comissão Europeia, em conformidade com as duas vertentes de “Memória Europeia” e “Compromisso democrático e participação cívica”.
Orçamento Total (2014-2020): 185,47 milhões de euros
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Justiça 2020
Programa para o desenvolvimento de uma área judicial europeia, assente na cooperação em matérias de direito civil, criminal, de formação judicial, no acesso à justiça na Europa, assim como em matérias de políticas preventivas de drogas.
Orçamento Total (2014-2020): 378 milhões de euros
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Regiões e Desenvolvimento Local

ESPON 2020
O programa ESPON 2020 tem como objetivo promover e fomentar a dimensão territorial europeia no desenvolvimento e cooperação, disponibilizando evidências, promovendo a transferência de conhecimentos e a aprendizagem política junto das autoridades públicas e de outros atores políticos nos vários níveis de decisão. Como principal objetivo, pretende apoiar o reforço da eficácia da política de coesão da União Europeia, assim como de outras políticas e programas setoriais no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. 
Orçamento Total: 48 milhões de euros
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INTERACT
O INTERACT apoia a cooperação territorial entre as regiões da União Europeia. Esta promoção da cooperação é uma ferramenta para o crescimento e mudança, através do desenvolvimento de políticas com orientação estratégica, no âmbito da cooperação territorial, com o principal propósito de servir o intercâmbio de informações e melhores práticas entre os programas de cooperação. 
Orçamento Total: 46 milhões de euros
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Interreg Espaço Atlântico
Programa para a cooperação entre as 37 regiões do Atlântico de 5 Estados Membros da União Europeia (França, Espanha, Portugal, Irlanda e o Reino Unido), com o objetivo de: estimular a inovação e a competitividade ao abordar o desafio do crescimento inteligente; fomentar a eficiência dos recursos ao promover as energias renováveis e a eficiência energética; reforçar a resistência do território aos riscos de origem natural, climática e humana, para apoiar uma melhor proteção e gestão do território; melhorar a biodiversidade e os recursos naturais e culturais.
Orçamento Total (2014-2020): 140 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg Europe 
Programa de cooperação territorial que pretende contribuir para a política de coesão da União Europeia, apoiando a implementação de ações conjuntas entre atores locais, regionais e nacionais de diferentes Estados Membros. Através da cooperação inter-regional, o Interreg cria oportunidades para a partilha de ideias e experiências em matérias de políticas públicas, para a melhoria das estratégias das comunidades europeias e dos seus cidadãos, principalmente no âmbito de iniciativas que promovam o crescimento e o emprego.
Orçamento Total (2014-2020): 359 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg MED 
Programa de cooperação entre Estados Membros parceiros, de 13 países, para a resposta a desafios no âmbito das economias de baixo carbono, para a proteção dos recursos naturais e culturais, assim como para o reforço da estratégia inovadora das regiões do Mediterrâneo. Durante o período 2014-2020, o Interreg MED procurará contribuir para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e reforçar a governança do Mediterrâneo.
Orçamento Total (2014-2020): 265 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg Sudoe 
Programa de cooperação territorial do espaço Sudoeste europeu, no apoio ao desenvolvimento regional através do cofinanciamento de projetos transnacionais por intermédio do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional). Para 2014-2020, procurará promover o potencial de inovação para um crescimento inteligente e sustentável, fomentar a competitividade e a internacionalização das pequenas e médias empresas do Sudoeste Europeu, contribuir para uma maior eficiência das políticas em matéria de eficiência energética, prevenir e gerir os riscos de maneira mais eficaz, e finalmente, proteger o meio ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos, com a clara intenção de focar os recursos na consolidação de redes de cooperação e resultados de excelência, potenciando o investimento em setores prioritários para este espaço.
Orçamento Total (2014-2020): 106 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg V-A Espanha-Portugal - POCTEP 
Programa de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, como resposta aos desafios associados à implementação da estratégia Europa 2020 na região da fronteira entre os dois países, com o objetivo de potenciar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas, promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos, proteger e preservar o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos, assim como reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública.
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Pontos de Contacto Nacionais:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Contacto Telefónico: +351 239 400 100
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URBACT 
O programa URBACT é um programa de cooperação territorial europeia com o objetivo de promover o desenvolvimento urbano integrado e sustentável nas cidades em toda a Europa. É um instrumento da Política de Coesão, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, com aplicação nos 28 Estados Membros, Noruega e Suiça. 
Orçamento Total: 96 milhões de euros
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Iniciativa “Urban Innovative Actions (UIA)” 
Iniciativa da Comissão Europeia para o fornecimento de recursos às áreas urbanas de toda a Europa, para o teste de soluções novas e ainda não provadas, em resposta aos desafios urbanos relacionados com o emprego, a migração, a demografia, os recursos hídricos ou a poluição. A iniciativa procurará financiar projetos de autoridades urbanas, que em possível parceria com agências, organizações, setor privado, unidades de investigação ou ONG's, procurem contribuir para a integração de migrantes e refugiados, para a transição energética, o emprego e a capacitação da economia local, assim como para o combate à pobreza urbana.
Orçamento Total: 372 milhões de euros
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Relações Externas e Negócios Estrangeiros

ECHO (Direção Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil da Comissão Europeia)
Departamento de ajuda humanitária da Comissão Europeia para a prestação de auxílio de curto prazo em situações de emergência, para a estabilização da situação económica e social e para a transição rumo ao desenvolvimento de longo de prazo em países terceiros.
Orçamento Total (2014-2020): 6 600 milhões de euros
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Instrumento Europeu de Vizinhança 
Instrumento para a promoção da cooperação política, para o progresso na integração económica entre a União e os países parceiros e, particularmente, para a implementação de acordos de parceria e cooperação, de outros acordos já existentes ou futuros, e de planos de ação conjuntos. Como principais objetivos, o Programa tentará promover os Direitos Humanos e as liberdades fundamentais, os princípios de igualdade e democracia, a progressiva integração no Mercado Interno da União, a criação de condições para a mobilidade de pessoas, assim como um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Orçamento Total (2014-2020): 15 400 milhões de euros
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Turismo e Transportes

Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros
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CANDIDATURAS ABERTAS
 
 
 

Candidaturas abertas até 25 de julho de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para ações preparatórias dedicadas à promoção da livre circulação de capitães de pequenas embarcações comerciais, através da comparação de informação, avaliação da proporcionalidade das políticas propostas, levantamento das opiniões dos agentes e disseminação.

 

Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

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Candidaturas abertas até 28 de junho de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas dedicadas às organizações de consumidores ao nível da União Europeia que representem os interesses económicos e legais dos consumidores, através da proteção da sua saúde e segurança.

Candidaturas abertas até 31 de janeiro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o financiamento a projetos tradicionais no âmbito dos sub-programas para o Ambiente e para a Ação Climática do programa LIFE, dedicados à informação, sensibilização e disseminação, assim como para projetos de demonstração ou de boas práticas.

LIFE
Candidaturas abertas até 31 de janeiro de 2019
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos integrados no âmbito do LIFE, para a implementação em grande escala territorial de planos e estratégias ambientais ou de ação climática, como exigido por legislação específica da União Europeia.

 
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Abertas as candidaturas no âmbito da convocatória para apoio à inovação das PME, dedicadas ao Blockchain e às tecnologias de contabilidade distribuída para pequenas e médias empresas europeias.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 15 de maio de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito da FET PROACTIVE para computação de alto desempenho, com o objetivo de criar um ecossistema de reconhecimento mundial através do desenvolvimento de soluções e tecnologias com desempenho exascale, para aplicações e serviços científicos ambiciosos, no tópico especificamente dedicado à cooperação internacional.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 16 de maio de 2018
Candidaturas abertas à convocatória FET-Open para o financiamento de ideias novas, radicais e com risco elevado, para o tópico dedicado a atividades que visem desafiar as correntes e os paradigmas atuais de pensamento, com investigação interdisciplinar de elevado risco e impacto.

H2020-ECSEL-2018-3-CSA-INDUSTRY4E-ONE-STAGE
Candidaturas abertas até 24 de maio de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para uma ação de coordenação e suporte da iniciativa iniciativa Lighthouse Industry 4.E, que representa um esforço no domínio da digitalização da indústria europeia.

H2020-ECSEL-2018-4-CSA-MOBILITY-ONE-STAGE
Candidaturas abertas até 24 de maio de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para uma ação de coordenação e suporte da iniciativa iniciativa Lighthouse Mobility.E, que representa um esforço no domínio da condução autónoma.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 31 de maio de 2018
Estão abertas as candidaturas para a 2ª data de cut-off Fast Track to Innovation, com o objetivo de prestar um esquema aberto e acessível de financiamento através do qual se promovam as ideias entre consórcios inovadores de todos os tipos e dimensões na Europa.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 14 de junho de 2018
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas aos diferentes tópicos da convocatória da Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores, com o objetivo de melhorar a saúde e o bem-estar dos cidadãos europeus proporcionando meios de diagnóstico e tratamentos novos e mais eficazes.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 21 de junho de 2018
Abertas as candidaturas ao prémio de Capital Europeia da Inovação de 2018, com o objetivo de premiar cidades que se tenham vindo a desenvolver como ecossistemas de inovação inclusivos e dinâmicos, para benefício dos seus cidadãos e empresas. 

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 12 de julho de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas aos diversos tópicos da iniciativa JTI-CleanSky2 do Horizonte 2020, como ferramenta de apoio à inovação e competitividade da indústria europeia do setor aeronáutico, com o objetivo de acelerar o desenvolvimento de aeronaves mais seguras e eficientes, garantir um crescimento sustentável e a liderança da Europa no setor aeronáutico.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 12 de julho de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para as Comunidades de Inovação e Conhecimento (KICs) do Horizonte 2020, no âmbito do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), que tem como objetivo a promoção de um ambiente propício à inovação e ao espírito empresarial na Europa, para o desenvolvimento de projetos relacionados com a manufatura de valor acrescentado ou a mobilidade urbana.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 23 de agosto de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas aos diferentes tópicos da convocatória do Horizonte 2020 para atividades de investigação, desenvolvimento e inovação dedicadas à promoção de sociedades resilientes a desastres, capacitadas para o combate ao crime e terrorismo e ao melhoramento da segurança externa e fronteiriça.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 23 de agosto de 2018
Abertas as candidaturas à convocatória para a proteção das infraestruturas e cidadãos europeus nas cidades inteligentes, para o tópico especificamente dedicado à prevenção, deteção, resposta e mitigação de ameaças físicas e cibernéticas às infraestruturas críticas na Europa.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 23 de agosto de 2018
Candidaturas abertas aos diferentes tópicos mobilizados pela convocatória do Horizonte 2020 dedicada à segurança digital, relacionados com a cibersegurança, a proteção de dados, privacidade, a preparação contra a ocorrência de ataques cibernéticos, entre outros..

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 23 de agosto de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas aos diferentes tópicos do Horizonte 2020 no domínio dedicado à cibersegurança, nomeadamente, para o desenvolvimento de projetos na área da prevenção e proteção contra a ocorrência de ataques às componentes e infraestruturas TICE europeias, entre outras.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 30 de agosto de 2018
Estão abertas as candidaturas no âmbito do Conselho Europeu de Investigação, para a atribuição de bolsas avançadas a investigadores com um percurso científico notável nos últimos 10 anos, que demonstrem a inovação, ambição e viabilidade da sua proposta científica.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 4 de setembro de 2018
Candidaturas abertas aos tópicos da convocatória dedicada à construção de um futuro resiliente às alterações climáticas e de baixo carbono, com energia segura, limpa e eficiente, relacionados com o papel dos consumidores na mudança do mercado através de decisões informadas e ações coletivas, a mitigação da pobreza em matérias de energia doméstica, entre outros.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 6 de setembro de 2018
Estão abertas as candidaturas à Iniciativa Tecnológica Conjunta para as Bioindústrias, para o desenvolvimento de projetos relacionados com os tópicos dedicados à aplicação de tecnologias disruptivas emergentes na melhoria de cadeias de valor existentes, para o desenvolvimento de projetos inovadores de conversão de uma matéria-prima de biomassa em múltiplos fluxos intermediários prontos a ser utilizados, entre outros.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 6 de setembro de 2018
Foi publicada a convocatória dedicada à construção de um futuro resiliente às alterações climáticas e de baixo carbono, com energia segura, limpa e eficiente, com candidaturas dedicadas à transição para um sistema energético europeu com baixo teor em carbono, à transição em regiões com consumo intensivo de carvão, aos apetos da transição para energia limpa relacionados com as Ciências Sociais e Humanidades, a conversão de CO2 capturado, entre outros.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 11 de setembro de 2018
Foi publicada a convocatória dedicada à construção de um futuro resiliente às alterações climáticas e de baixo carbono, com energia segura, limpa e eficiente, com candidaturas para iniciativas conjuntas de promoção de soluções energéticas inovadoras e para o apoio aos planos de implementação do Plano SET (plano estratégico europeu para as tecnologias energéticas).

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 11 de setembro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao Prémio Zero Power Water Infrastructure Monitoring, para a capacitação do mercado de distribuição de água na União Europeia, através de soluções baseadas em redes de sensores sem fios, com tecnologias de recolha de água, concebidas para a monitorização em tempo real da gestão da água.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 12 de setembro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito da convocatória para o alargamento de bolsas de estudo, que visam o apoio específico aos investigadores no desenvolvimento da sua atividade em países terceiros, procurando assim contribuir para a disseminação da excelência e reduzir as diferenças nos índices de desempenho da inovação e investigação entre países na Europa.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 12 de setembro de 2018
Candidaturas abertas no âmbito das ações Marie Curie, para bolsas individuais, com o objetivo de estimular o potencial criativo e inovador de investigadores com um grau de doutoramento e/ou com um nível relevante de experiência em investigação para a realização de projetos em mobilidade, em instituições europeias ou internacionais. 

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 13 de setembro de 2018
Candidaturas abertas à segunda fase da convocatória para um melhor apoio à inovação das PME, para o tópico especificamente dedicado ao desenvolvimento de uma visão estratégica para a criação de cadeias de valor industriais intersetoriais na Europa.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 26 de setembro de 2018
Abertas as candidaturas ao Prémio Horizon, a atribuir a uma zona urbana histórica protegida da Europa, com um sistema fotovoltaico perfeitamente integrado nos seus edifícios, que permita gerar e fornecer eletricidade para consumo próprio.  

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 27 de setembro de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao Horizon Inducement Prize, que visa o financiamento de projetos que tenham por objetivo melhorar significativamente a experiência geral dos cidadãos em relação à autenticação online e, consequentemente, promover a adoção generalizada de serviços e produtos fornecidos no mercado único digital da União Europeia.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 27 de setembro de 2018
Foi publicado o convite no âmbito das ações Marie Curie, para o esquema de cofinanciamento de programas regionais, nacionais e internacionais, com o objetivo de estimular a excelência na formação, mobilidade e desenvolvimento da carreira dos investigadores europeus, disseminando as melhores práticas das ações Marie Skłodowska Curie.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 27 de novembro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito do Inducement prize para o desenvolvimento de aparelhos táteis destinados a pessoas com deficiência visual com dificuldades no acesso à informação digital, que sejam capazes de dar resposta a esta lacuna do mercado das tecnologias de informação e comunicação.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 27 de setembro de 2018
Estão abertas as candidaturas aos diversos tópicos mobilizados pela convocatória do Horizonte 2020 dedicada às atividades de investigação sobre proteção de radiação, fissão e fusão nuclear.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 2 de outubro de 2018
Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória para melhor saúde e cuidados, crescimento económico e sistemas de saúde sustentáveis, para os tópicos dedicados a abordagens sistémicas para descoberta de terapias para doenças complexas, à saúde mental no local de trabalho, a iniciativas piloto de demonstração da medicina personalizada em cuidados de saúde, entre outros.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 16 de outubro de 2018
Estão abertas as candidaturas à convocatória FET-Open para o financiamento de ideias novas, radicias e com risco elevado, para o instrumento FET Innovation Launchpad, que visa financiar a realização de atividades de inovação em torno de resultados de projetos FET Open em curso ou recentemente terminados.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 16 de outubro de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para a convocatória dedicada à construção de um futuro resiliente às alterações climáticas e de baixo carbono, com energia segura, limpa e eficiente, com candidaturas para o desenvolvimento de tecnologias de energia renovável de próxima geração, assim como para a otimização da operação sistémica e de fabrico.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 14 de novembro de 2018
Estão abertas as candidaturas aos tópicos mobilizados pela convocatória do Horizonte 2020 dedicada a soluções digitais de confiança e cibersegurança no domínio dos cuidados de saúde, especificamente dedicados à implementação em grande escala de soluções digitais integradas que tragam mais qualidade de vida aos cidadãos. 

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 14 de novembro de 2018
Abertas as candidaturas a alguns dos tópicos da convocatória para a digitalização e transformação da indústria e serviços europeus, especificamente dedicados a plataformas de integração digital agrícola, para casas e redes interoperáveis e inteligentes, assim como para atividades piloto e plataformas digitais em atividades horizontais.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 14 de novembro de 2018
Estão abertas as candidaturas ao Horizonte 2020, no âmbito da convocatória temática das tecnologias de informação e comunicação, para os tópicos especificamente dedicados às tecnologias interativas, aos ensaios avançados de validação 5G entre múltiplas indústrias verticais, à aplicação e teste de atividades de computação de alto desempenho e de big data, assim como para o desenho de demonstradores de grande escala.  

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 14 de novembro de 2018
Foi publicada a convocatória do Horizonte 2020 dedicada à transformação digital nos serviços e cuidados de saúde, para a ação de Pre-Commercial Procurement (PCP), com o objetivo de apoiar os prestadores de cuidados de saúde no desenvolvimento, teste e implementação de serviços digitais e conceitos de comunicação que possam facilitar a transição para modelos integrados de serviços sociais e de saúde.

 

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 15 de novembro de 2018
Candidaturas abertas para a convocatória WIDESPREAD do Horizonte 2020, para o desenvolvimento de atividades que visem contribuir para a concretização do potencial de investigação e inovação em todas as partes da Europa, promovendo a criação de Centros de Excelência, reforçando a transição urbana para a sustentabilidade em toda a Europa, trazendo recursos humanos de alta qualidade para implementar mudanças estruturais e promover ações de rede para a excelência sustentada, aos tópicos Teaming, Twinning, ERA Chairs e JPI Urban Europe.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 21 de novembro de 2018
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas à convocatória do Horizonte 2020 dedicada à implementação da nuvem para ciência aberta europeia (EOSC), para o desenvolvimento de uma ação de investigação e inovação no contexto da governação da EOSC.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 11 de dezembro de 2018
Foi publicada a convocatória dedicada à construção de um futuro resiliente às alterações climáticas e de baixo carbono, com energia segura, limpa e eficiente, com candidaturas para a promoção da competitividade da indústria europeia de manufatura fotovoltaica, para a demonstração de soluções baseadas em recursos renováveis que promovam a flexibilidade do sistema energético, entre outros tópicos.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 18 de dezembro de 2018
Estão abertas as candidaturas à candidatura para as tecnologias futuras e emergentes do Horizonte 2020, no tópico dedicado ao cofinanciamento ERA-NET, para uma coordenação mais próxima e uma maior mobilização de recursos entre programas de investigação regionais, nacionais e da União Europeia no domínio das tecnologias emergentes e do futuro.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 16 de janeiro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas aos diferentes tópicos da candidatura dedicada à mobilidade para o crescimento, do Horizonte 2020, para o desenvolvimento de soluções logísticas relacionadas com a economia da procura, para avanços em aerodinâmica e sistemas de propulsão inovadores para aeronaves mais silenciosas e mais ecológicas, para a segurança num ambiente de evolução na mobilidade rodoviária, entre outros tópicos.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 29 de janeiro de 2019
Abertas as candidaturas na convocatória dedicada ao desenvolvimento de infraestruturas de investigação de interesse europeu, que promovam a capacidade de resposta da Europa aos grandes desafios da ciência, indústria e da sociedade, para o tópico relacionado com a fase preparatória de novos projetos ESFRI.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o prémio do Horizonte 2020 dedicado à inovação social, com o objetivo principal de melhorar a mobilidade da população idosa,  mas também de outras franjas da população, como pessoas com mobilidade reduzida, através de soluções inovadoras.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 12 de março de 2019
Candidaturas abertas a diferentes tópicos da convocatória para a componente espacial do Horizonte 2020, relacionadas com a observação terrestre, o empreendedorismo, negócio, divulgação e educação espacial e as tecnologias, ciência e exploração espacial.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 14 de março de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito da convocatória dedicada às transformações socioeconómicas e culturais no contexto da 4ª revolução industrial, num contexto de globalização e digitalização, através da proposta de opções políticas alternativas.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 14 de março de 2019
Abertas as candidaturas aos diferentes tópicos dinamizados pela convocatória dedicada à governação para o futuro, com o objetivo de aprimorar a base de evidências e fornecer políticas sólidas e opções tecnológicas para desenvolver estruturas de governação adaptadas a vários níveis relevantes, como os direitos sociais na Europa, a confiança, a cidadania, a diferenciação na UE, a inovação aberta, entre outros.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 14 de março de 2019
Candidaturas abertas aos diferentes tópicos mobilizados pela convocatória do Horizonte 2020 dedicada à migração, com o objetivo de produzir recomendações baseadas em evidências para a governação global e europeia da migração de nacionais de países terceiros, assim como para soluções inovadoras (incluindo TICE) para a integração de migrantes nas sociedades europeias de acolhimento.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 20 de março de 2019
Abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem o apoio às políticas e à cooperação internacional no âmbito das infraestruturas de investigação europeias, com o objetivo de criar condições para o investimento eficiente e otimizar a utilização dessas infraestruturas.

HORIZONTE 2020
Candidaturas abertas até 28 de março de 2019
Estão abertas as candidaturas ao Horizonte 2020, no âmbito da convocatória temática das tecnologias de informação e comunicação, para os tópicos especificamente dedicados  ao apoio à emergência de mercados e da economia de dados, para a segurança e a resiliência para ambientes colaborativas de manufatura, para sistemas nanoeletrónicos não convencionais, entre outros. 

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 3 de abril de 2019
Estão abertas as candidaturas ao Prémio Horizon, para a instalação de um sistema combinado de calor e energia numa unidade hospitalar, utilizando somente fontes de energia renováveis.

HORIZONTE 2020

Estão abertas as candidaturas aos diversos tópicos mobilizados pela convocatória com a temática da ciência com e para a sociedade, para projetos relacionados com a educação colaborativa em ciência, o apoio a organizações de investigação na implementação de planos de igualdade de género, o apoio ao desenvolvimento de investigação e inovação responsável ao nível territorial, entre outros.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 3 de abril de 2019
Candidaturas abertas para o Prémio Horizon, no âmbito da reutilização de CO2, para produtos inovadores que utilizem CO2, contribuindo assim para a redução das emissões atmosféricas.

HORIZONTE 2020
Candidaturas abertas até 24 de abril de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas aos diferentes tópicos da candidatura dedicada à mobilidade para o crescimento, do Horizonte 2020, para o apoio a eventos de disseminação no campo da investigação em transportes, para um sistema de transportes inclusivo e digitalmente conectado que responda às necessidades dos cidadãos, para a acessibilidade e conectividade urbana sustentável, entre outros tópicos.

HORIZONTE 2020
Candidaturas abertas até 24 de abril de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada aos veículos verdes (GV), na construção de um futuro resiliente e com baixo teor de carbono, nomeadamente, para projetos relacionados com o desenvolvimento de infraestruturas de carregamento, com a propulsão de baixas emissões em veículos de longa distância, assim como para a mobilidade urbana e sistemas elétricos sustentáveis em economias emergentes e em desenvolvimento.

HORIZONTE 2020
Candidaturas abertas até 24 de abril de 2019
Estão abertas as candidaturas à convocatória para a automatização do transporte rodoviário, digitalização e transformação da indústria e dos serviços europeus, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de projetos de desenvolvimento e teste de frotas de veículos automatizados em áreas urbanas para a mobilidade todos, assim como para a exploração do novo papel do condutor em veículos com elevado nível de automação.

 

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 20 de agosto de 2019 
Estão abertas as candidaturas ao Prémio Horizon para o desenvolvimento de tecnologias ou ferramentas que contribuam para a redução da poluição produzida por veículos novos do futuro.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 24 de setembro de 2019 
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito da FET PROACTIVE para computação de alto desempenho, com o objetivo de criar um ecossistema de reconhecimento mundial através do desenvolvimento de soluções e tecnologias com desempenho exascale, no tópico especificamente dedicado a tecnologias, métodos e algoritmos de computação de grande escala para aplicações chave e apoio ao ecossistema de HPC.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 15 de janeiro de 2020
Abertas as candidaturas ao Prémio do Conselho Europeu de Inovação, para apoiar o desenvolvimento de soluções inovadoras que visem a prestação de ajuda humanitária, com base na aplicação simples de tecnologias avançadas.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 1 de setembro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de um protótipo de sistema de aviso prévio e com potencial de escala, confiável e rentável para prever e monitorizar doenças transmitidas por vetores, com o objetivo de contribuir para a prevenção de surtos e mitigação do seu impacto, tal como para o apoio a esforços correntes de eliminação.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 17 de dezembro de 2020
Está aberta a convocatória para apresentação de candidaturas ao prémio do Horizonte 2020 dedicado às baterias inovadoras para carros elétricos, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de novos materiais e compostos que utilizem materiais de baixo custo, sustentáveis e abundantes na Europa.

 

Candidaturas abertas até 22 de maio de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de propostas para o desenvolvimento de projetos de cooperação transnacional nos domínios da educação, da formação e da juventude, no âmbito da inclusão social e valores comuns.

ERASMUS+

Candidaturas abertas até 25 de maio de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a Ação Chave 3 do Erasmus+, para apoio à reforma de políticas com o objetivo de promover a participação dos jovens na vida pública europeia, bem como em intercâmbios transfronteiras e atividades de mobilidade.

ERASMUS+

Candidaturas abertas até 4 de outubro de 2018
Candidaturas abertas à mobilidade individual no domínio da juventude, no contexto da Ação Chave 1 do Programa Erasmus+, dedicada à mobilidade individual para fins de aprendizagem, para mobilidade individual no domínio da juventude.

ERASMUS+

Candidaturas abertas até 4 de outubro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito da Ação-Chave 2 do Erasmus+, dedicada à cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas, para parcerias estratégicas no domínio da juventude.

 
 
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Estão abertas as candidaturas ao Europa Criativa, para a promoção de obras europeias em linha, através do desenvolvimento de projetos que visem a criação de mecanismos de apoio à distribuição de filmes europeus não nacionais através da distribuição cinematográfica e noutras plataformas, assim como ações inovadoras para o ensaio de novos modelos e ferramentas comerciais, em domínios suscetíveis de ser afetados pela introdução e utilização de tecnologias digitais.
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 26 de abril de 2018
Candidaturas abertas ao Europa Criativa, para o apoio à formação, através do reforço das capacidades e das competências dos profissionais do setor audiovisual, da criação de redes, nomeadamente a utilização de tecnologias digitais, a fim de assegurar a adaptação à evolução do mercado, testando novas abordagens para o alargamento das audiências e novos modelos comerciais.
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 23 de maio de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para o apoio a projetos de tradução literária, com o objetivo de promover as traduções de obras europeias a partir de línguas menos utilizadas para inglês, alemão, francês e espanhol.
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 31 de maio de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas com o objetivo de criar e explorar uma rede de cinemas, que consista num grupo de cinemas independentes europeus e que desenvolvam, por meio de uma entidade de coordenação legalmente constituída, atividades conjuntas no domínio da exibição e da promoção de filmes europeus.
 
EUROPA CRIATIVA
Está a decorrer o período de apresentação de candidaturas para o apoio à distribuição de filmes não nacionais europeus (distribuição sistema de apoio seletivo), através de campanhas de distribuição apresentadas por um grupo elegível de pelo menos sete elegíveis distribuidores cinematográficos europeus que realizem atividades comerciais destinadas a divulgar filmes junto de um vasto público tendo em vista a exploração em salas de cinema.
 
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 1 de agosto de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para o reinvestimento do fundo potencial criado por cada empresa, no âmbito do sistema de «agentes de vendas» de apoio à distribuição de filmes europeus não nacionais, em coprodução de filmes europeus não nacionais (Módulo 1), aquisição de direitos de distribuição, por exemplo mediante garantias mínimas, de filmes europeus não nacionais (Módulo), e/ou distribuição de filmes europeus não nacionais elegíveis.

Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

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HERCULE III
Candidaturas abertas até 14 de junho de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao Hercule III, para os tópicos dedicados à formação orientada e especializada, à organização de conferências que visem a criação de redes e plataformas estruturais entre os Estados Membros, assim como para a troca de pessoal ao serviço, no âmbito dos interesses financeiros da União.
 
HERCULE III
Candidaturas abertas até 14 de junho de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao Hercule III, para projetos dedicados aos estudos e formação em Direito, nomeadamente, para o desenvolvimento de estudos comparados e atividades de disseminação, para ações de cooperação e sensibilização, assim como para publicações periódicas no âmbito da área financeira.
 
HERCULE III
Candidaturas abertas até 14 de junho de 2018
Candidaturas abertas à Assistência Técnica do Hercule III, para o desenvolvimento de projetos dedicados à criação de ferramentas e métodos de investigação e deteção, com vista à proteção dos interesses financeiros da União. 
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Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

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Foi publicada a convocatória para a inovação social e reformas nacionais dedicadas ao acesso à proteção social, para facilitar o acesso a informação individualizada, a mobilidade profissional e geográfica da população ativa, assim como a modernização dos sistemas de proteção social, permitindo-lhes responder a desafios como a digitalização, a mudança do mundo do trabalho, o envelhecimento da população e a capacidade de resposta a choques económicos.
 
EaSI
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos dedicados à informação e a medidas de formação para organizações de trabalhadores, em resposta a mudanças e desafios relacionados com a empregabilidade e o diálogo social, como a modernização do mercado de trabalho, a qualidade do trabalho, a digitalização da economia e da sociedade, a migração, o emprego jovem, a saúde e a segurança no trabalho, entre outros tópicos.
 
EaSI
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem promover o envolvimento dos trabalhadores nas empresas, com mecanismos, incluindo informação, consulta e participação, através dos quais os representantes dos trabalhadores possam exercer influência sobre as decisões a tomar dentro da empresa.
 
EaSI
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas dedicado ao destacamento de trabalhadores, para a promoção da cooperação administrativa e o acesso à informação, de forma a apoiar a Comissão e os Estados Membros a compreender os novos desafios existentes e a desenvolver iniciativas no domínio do destacamento de trabalhadores e de uma agenda de trabalho digna.
 
EaSI
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao EaSI no domínio do trabalho não declarado, para complementar e acrescentar valor às atividades indicadas no programa de trabalho da plataforma europeia dedicada, através do cofinanciamento de ações de apoio às autoridades na prevenção e dissuasão do trabalho não declarado.
 
EaSI
Candidaturas abertas até 15 de junho de 2018
Estão abertas as candidaturas ao EaSI para o desenvolvimento do conhecimento especializado no campo das relações industriais, através de processos de análise e investigação que contribuam para o desenvolvimento e reforço da qualidade das estruturas e processos das relações industriais nos Estados Membros e na Europa como um todo.
 
EaSI
Candidaturas abertas até 25 de junho de 2018
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de parcerias e apoio à cooperação transfronteiriça na mobilidade da força de trabalho europeia, por via da promoção de oportunidades e parcerias dedicadas à mobilidade dos trabalhadores dentro da União Europeia.  
 
EaSI
Candidaturas abertas até 30 de junho de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de um projeto piloto que visepromover cooperativas e sistemas de apoio dedicados aos serviços pessoais e domésticos, com o objetivo de facilitar a profissionalização destes trabalhos.
 
EaSI
Abertas as candidaturas para o apoio às autoridades nacionais e regionais no desenvolvimento de ações que visem a melhoria de competências (incluindo literacia, numeracia e competências digitais) e novas oportunidades para adultos.
 
EaSI
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o plano piloto de ação conjunta do Fundo Social Europeu, com o objetivo de prestar apoio financeiro à implementação de ações complementares alinhadas com os objetivos estipulados pelos Planos de Ação Conjunta (JAPs). 

 

Abertas as candidaturas para o desenvolvimento de parcerias europeias estratégicas com investimentos para a especialização inteligente, através da promoção da cooperação entre grupos regionais para beneficiar as PME, os seus projetos de expansão e de investimento conjunto na Europa.

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Candidaturas abertas no âmbito da convocatória para a vertente das Telecomunicações do Mecanismo Interligar a Europa (CEF), para o desenvolvimento de projetos dedicados à identificação e autenticação eletrónicas (eIdentification & eSignature).

MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA
Candidaturas abertas até 15 de maio de 2018
Abertas as candidaturas ao Mecanismo Interligar a Europa, para a plataforma Europeana, para o desenvolvimento de projetos dedicados ao acesso a objetos digitais do património histórico e cultural da Europa, com o objetivo de melhorar a acessibilidade a recursos digitais do património europeu.

MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA
Candidaturas abertas até 15 de maio de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o Mecanismo Interligar a Europa, para projetos dedicados ao desenvolvimento deserviços genéricos para uma Internet mais segura. 

MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA
Candidaturas abertas até 15 de junho de 2018
Candidaturas abertas no âmbito da promoção da conectividade à Internet em comunidades locais, através da atribuição de uma subvenção simplificada sobre a forma de um montante fixo (um «vale»), destinado a proporcionar acesso à Internet de elevada qualidades aos residentes locais e aos visitantes nos centros de vida pública local.

MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA
Candidaturas abertas até 18 de setembro de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas no âmbito da tradução eletrónica, com o objetivo de melhorar a qualidade e a cobertura da tradução eletrónica, especialmente no setor público, facilitando assim a troca de informação transfronteiriça.

MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA
Candidaturas abertas até 18 de setembro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa, para a vertente dedicada ao eDelivery, que pretende aumentar a captação e acelerar a utilização da transmissão eletrónica de documentos entre entidades públicas e privadas.

MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA
Candidaturas abertas até 18 de setembro de 2018
Estão abertas as candidaturas ao Mecanismo Interligar a Europa, para o desenvolvimento de projetos no contexto da vertente dedicada àfaturação eletrónica (eInvoicing), para promover a utilização de soluções de faturação eletrónica entre entidades públicas e privadas que irão facilitar a implementação de standards europeus.

MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA
Candidaturas abertas até 18 de setembro de 2018
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de projetos enquadrados na convocatória dedicada aos dados públicos abertos, com o objetivo de atingir uma nova geração de serviços transfronteiriços inteligentes, para cidadãos e empresas, bem como para apoiar a tomada de decisão de autoridades públicas, através da utilização de computadores de alto desempenho.

MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA
Candidaturas abertas até 18 de setembro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao Mecanismo Interligar a Europa, na vertente dedicada à cibersegurança, que visa a criação e desenvolvimento de uma plataforma voluntária de mecanismos de cooperação e troca de informação entre os Estados Membros, face à ocorrência de ataques cibernéticos.

MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA
Candidaturas abertas até 24 de outubro de 2018
Estão abertas as candidaturas para o apoio às orientações políticas do 3º Pacote de Mobilidade Limpa, com o objetivo de desenvolversinergias e a coordenação entre os diferentes setores promovidos no Mecanismo Interligar a Europa (transportes, telecomunicações e energia), para a promoção do desenvolvimento e implementação de uma infrastrutura e de soluções digitais coerentes entre as diferentes redes.

MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA
Candidaturas abertas até 22 de novembro de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas no âmbito da convocatória que visa desenvolver sinergias e a coordenação entre os diferentes setores promovidos no Mecanismo Interligar a Europa (transportes, telecomunicações e energia), com especial enfoque no desenvolvimento de projetos no contexto da cibersegurança.

 

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Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

Foi publicado o convite restrito à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem abordar as disparidades de género ao longo da vida. 

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 26 de abril de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para melhorar a inclusão de cidadãos móveis da União Europeia e a sua participação política e societal, assim como para apoiar e promover a sua participação democrática, nomeadamente, em grupos sub-representados.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 31 de maio de 2018
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de projetos que visem o reforço das capacidades na área dos direitos da criança, através da implementação de mecanismos integrados nacionais ou regionais robustos para apoiar a saída das crianças dos cuidados alternativos.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 19 de junho de 2018
Foi publicada a convocatória à apresentação de candidaturas para o apoio ao desenvolvimento de projetos que visem promover a igualdade de género nos debates públicos, em posições de liderança, na política e no setor corporativo, assim como para o apoio a autoridades públicas e sociedade civil no balanço entre a vida profissional e privada, com especial enfoque na discriminação perante a gravidez ou paternidade. 

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 27 de setembro de 2018
Foi publicada a convocatória restrita para apresentação de candidaturas para autoridades públicas na prevenção e combate ao racismo, xenofobia e outras formas de intolerância, com especial destaque para o combate aos crimes e discursos de ódio.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 4 de outubro de 2018
Estão abertas as candidaturas para o apoio a projetos dedicados à prevenção e combate ao racismo, xenofobia e outras formas de intolerância, através da melhoria da resposta ao crime e discurso de ódio, do apoio às vítimas e da promoção da tolerância e coesão social.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 9 de outubro de 2018
Candidaturas abertas para o apoio a projetos nacionais ou transnacionais dedicados ao combate da discriminação baseada na orientação social na sociedade e promoção dos direitos da comunidade LGBTI, à promoção da diversidade nos setores privado e público, assim como à integração da comunidade cigana e combate à discriminação étnica e racial.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 11 de outubro de 2018
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem o desenvolvimento de trabalhos de estudo e análise às tendências e ocorrências de discurso de ódio online, assim como para a criação de narrativas alternativas e promoção do pensamento crítico na Internet.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 8 de novembro de 2018
Foi publicada a convocatória restrita para o apoio à criação ou reforço de plataformas de apoio às comunidades ciganas nacionais, com gestão e dinamização assegurada pelos pontos de contacto estabelecidos nos diferentes Estados Membros.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 13 de novembro de 2018
Foi publicada a convocatória para o desenvolvimento de projetos de prevenção e combate à violência de género e contra crianças, através de atividades de prevenção, de proteção e apoio às vítimas e testemunhas de violência doméstica, de coordenação e adaptação dos serviços de apoio à violência sexual e de género para a inclusão de refugiados e migrantes, entre outros tópicos.

 

 
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Candidaturas abertas até 1 de março de 2018
Abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos de memória europeia, no âmbito da vertente 1 do Europa para os Cidadãos, com o objetivo de apoiar iniciativas que reflitam sobre os regimes totalitários que marcaram a história moderna da Europa, considerando as várias perspetivas históricas.
 
EUROPA PARA OS CIDADÃOS
Candidaturas abertas até 1 de março de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos da Sociedade Civil, que visem utilizar métodos inovadores para reunir cidadãos de todos os contextos para colaborar e debater questões europeias ao nível local ou europeu, no âmbito da vertente 2 do Programa, dedicada ao "compromisso democrático e participação cívica".
 
EUROPA PARA OS CIDADÃOS
Candidaturas abertas até 1 de março de 2018
Abertas as candidaturas ao tópico dedicado às redes de cidades, para promover a criação de redes e a cooperação entre parceiros na resposta a desafios comuns, no âmbito da vertente 2 do Europa para os Cidadãos, dedicada ao "compromisso democrático e participação cívica".
 
EUROPA PARA OS CIDADÃOS
Candidaturas abertas até 1 de março de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de propostas à vertente 2 do Europa para os Cidadãos, dedicada ao "compromisso democrático e participação cívica", para o desenvolvimento de projetos de geminação de cidades, que visem ilustrar os benefícios da integração europeia ao nível local, promovendo a criação de lanços entre cidadãos de diferentes Estados Membros, desenvolvendo um sentimento de identidade europeia comum.

Candidaturas abertas até 7 de junho de 2018
Foi publicada a convocatória restrita à apresentação de candidaturas para membros da Rede Judicial Europeia em matérias civis e comerciais e para autoridades nacionais, tribunais e associação profissional.

JUSTIÇA 2020
Candidaturas abertas até 19 de junho de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao programa Justiça, para o apoio a projetos transnacionais que visem promover a cooperação judicial em matérias civis e criminais. 

JUSTIÇA 2020
Candidaturas abertas até 19 de setembro de 2018
Abertas as candidaturas para o apoio a projetos transnacionais, no âmbito do programa Justiça, que visem promover os direitos de pessoas suspeitas ou acusadas de crime, assim como os direitos das vítimas de crime.

JUSTIÇA 2020
Candidaturas abertas até 16 de outubro de 2018
Candidaturas abertas para o apoio ao desenvolvimento de projetos nacionais ou transnacionais no âmbito do portal de justiça eletrónico (e-Justice).

JUSTIÇA 2020
Candidaturas abertas até 25 de outubro de 2018
Estão abertas as candidaturas para o apoio a projetos transnacionais dedicados à formação judicial no âmbito do direito civil, direito criminal ou diretos fundamentais.

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URBACT
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ISFP-2017-AG-FORENSIC
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos de cooperação na área da ciência forense, através da acreditação de laboratórios, incluindo a implementação do acordo de Prüm.
 
ISFP-2017-AG-ENV
Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas com o objetivo de promover atividades operacionais de aplicação da lei em crimes ambientais, através da formação de autoridades competentes no combate ao tráfico de animais selvagens, no crime florestal e outras formas de crime de vida selvagem, na luta contra o tráfico de resíduos ilícitos e qualquer outro tipo de crime ambiental. 
 
AMIF-2017-AG-INTE
Candidaturas abertas até 1 de março de 2018
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de projetos que visem promover a integração de nacionais de países terceiros, através do apoio a ações à gestão eficiente de fluxos de migração e a implementação, reforço e desenvolvimento de uma abordagem comum da União Europeia ao asilo e à imigração.
 
ISFP-2017-AG-TERFIN
Candidaturas abertas até 6 de março de 2018
Candidaturas abertas para o reforço de financiamento ao contra terrorismo, de modo a garantir que os esforços das autoridades privadas e competentes estão adaptadas ao novo modus operandi dos grupos terroristas, reforçando a ação de entidades privadas e autoridades públicas na prevenção e perseguição do financiamento ao terrorismo, aumentando a compreensão do fenómeno através do uso de melhores práticas e/ou novas ferramentas.
 
ISFP-2017-AG-CYBER
Candidaturas abertas até 6 de março de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o estabelecimento de parcerias transnacionais no desenvolvimento de projetos de investigação, formação e educação dedicados ao cibercrime, governação da internet e abuso sexual de crianças.
 
ISFP-2017-AG-DRUGS
Candidaturas abertas até 13 de março de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de propostas para o desenvolvimento de projetos no âmbito do combate ao tráfico de drogas, com o objetivo de responder à dimensão externa do tráfico, promovendo o conhecimento operacional, a capacidade de deteção, a investigação e a acusação ao nível da União Europeia com países terceiros, através da promoção de boas práticas.
 
ISFP-2017-AG-CORRUPT
Candidaturas abertas até 20 de março de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas no âmbito da convocatória para o desenvolvimento de ferramentas de combate à corrupção, nomeadamente nos orçamentos e contratos públicos ao nível local, para a avaliação de riscos e atividades de prevenção em setores de alto risco, para a prevenção do uso de serviços financeiros e profissionais em atividades corruptas, para o apoio à sociedade civil e aos cidadãos na exposição destes casos, entre outras atividades. 
 
ISFB-2017-AG-ESUR 
Candidaturas abertas até 20 de março de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para o apoio à melhoria da vigilância entre fronteiras, através da cooperação entre Estados Membros no contexto do EUROSUR, incluindo a possibilidade de participação de países terceiros.
 
URBAN INNOVATIVE ACTIONS
Candidaturas abertas até 30 de março de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à terceira convocatória da Iniciativa Urban Innovative Actions (UIA), para o desenvolvimento de projetos que visem proporcionar às áreas urbanas em toda a Europa recursos para testar novas soluções para os desafios urbanos, nos tópicos relacionados com a adaptação às alterações climáticas, a qualidade do ar, a habitação e os empregos e capacidades na economia local.
 
AMIF-2017-AG-INFO
Candidaturas abertas até 5 de abril de 2018
Abertas as candidaturas no âmbito do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), para o desenvolvimento de ações de sensibilização e de campanhas de informação dedicadas aos riscos de migração irregular em determinados países terceiros.
 
AGRI-SIMPLE-2018
Candidaturas abertas até 12 de abril de 2018
Candidaturas abertas às subvenções a ações de informação e de promoção de produtos agrícolas na Europa, no âmbito dos programas simples, para aumentar a sensibilização sobre o mérito dos produtos agrícolas da União, aumentar a competitividade e o consumo de produtos agrícolas e de determinados produtos alimentares da União, aumentar a sensibilização, aumentar a quota de mercado dos produtos agrícolas e restabelecer as condições normais de mercado em caso de perturbações graves.
 
AGRI-MULTI-2018
Candidaturas abertas até 12 de abril de 2018
Abertas as candidaturas às subvenções a ações de informação e de promoção de produtos agrícolas na Europa, no âmbito dos programas multi, para aumentar a sensibilização sobre o mérito dos produtos agrícolas da União, aumentar a competitividade e o consumo de produtos agrícolas e de determinados produtos alimentares da União, aumentar a sensibilização, aumentar a quota de mercado dos produtos agrícolas e restabelecer as condições normais de mercado em caso de perturbações graves.
 
UCPM-2018-PP-PREP-AG
Candidaturas abertas até 12 de abril de 2018
Abertas as candidaturas para o domínio da preparação na proteção civil e poluição marina, com o objetivo de melhorar a capacidade de resposta do Mecanismo de Proteção Civil da União em matéria de risco de desastres.
 
UCPM-2018-PP-PREV-AG
Candidaturas abertas até 12 de abril de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para a prevenção na proteção civil e poluição marina, com o objetivo de reforçar e complementar os esforços dos Estados Membros no domínio da prevenção de desastres, com enfoque nas áreas em que a cooperação representa uma mais-valia no contexto dos instrumentos mobilizados pelas estratégias macro-regionais. 
 
PP-1-1-2018
Candidaturas abertas até 15 de maio de 2018
Foi publicada a convocatória à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos de monitorização ambiental do uso de pesticidas, através da recolha de amostras de pólen de abelhas de diferentes países na Europa, no âmbito de um projeto de ciência cidadã. 
 
PP-1-2-2018
Candidaturas abertas até 15 de maio de 2018
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de um estudo dedicado à proposta de políticas sustentáveis no campo das doenças raras para o período 2020-2030, abordando os desafios e as oportunidades de forma abrangente e inovadora.
 
B2771-2018-EPSAS
Candidaturas abertas até 15 de maio de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o estabelecimento de padrões de contabilidade no setor público europeu, através do apoio aos Estados Membros no desenvolvimento de trabalhos de modernização dos seus sistemas de contabilidade do setor público.
 
UPCM-2018-EX-AG 
Candidaturas abertas até 15 de maio de 2018
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas ao Mecanismo de Proteção Civil da União, para o cofinanciamento de projetos de exercício dedicados à avaliação e melhoramento da capacidade de resposta do Mecanismo a emergências.  
 
EACEA 14/2018 
Candidaturas abertas até 1 de junho de 2018
Abertas as candidaturas para a assistência técnica para as organizações de envio no âmbito da Iniciativa Voluntários para a Ajuda da UEatravés de apoio a ações destinadas a reforçar a capacidade de potenciais organizações de acolhimento para preparação e resposta a crises humanitárias.
 
PADR-EF-2018  
Candidaturas abertas até 28 de junho de 2018

Estão abertas as candidaturas para ações preparatórias em matéria de investigação no domínio da defesa, para o tópico dedicado à produção de sistemas de emissão de laser de alta capacidade e poder, para futuro desenvolvimento e aplicação nos sistemas de defesa da próxima década.

 
PADR-EDT-2018
Candidaturas abertas até 28 de junho de 2018
Candidaturas abertas para o tópico dedicado ao desenvolvimento de tecnologias eletrónicas para aplicação em sistemas de defesa, de alto desempenho e confiança, no âmbito da convocatória de ações preparatórias em matéria de investigação no domínio da defesa.

PADR-STF-2018
Candidaturas abertas até 28 de junho de 2018
Abertas as candidaturas para ações preparatórias em matéria de investigação no domínio da defesa, para o tópico dedicado ao desenvolvimento de uma metodologia estratégica sustentável de prospetiva tecnológica, através da sugestão de roteiros, temas e modelos de negócio a serem implementados.

 

 

pretende aumentar a captação e acelerar a utilização da transmissão eletrónica de documentos entre entidades públicas e privadas