Iniciativas Comunitárias

Agricultura, Pescas e Alimentação

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Fundo Europeu Estrutural e de Investimento (FEEI) para o auxílio aos pescadores na transição para uma pesca sustentável, o suporte das comunidades costeiras na diversificação das suas economias, o financiamento de projetos de criação de novos postos de trabalho e melhoria de qualidade de vida ao longo das costas europeias e para a melhoria no acesso ao financiamento. Para além do montante gerido pelos Estados Membros, através da mobilização dos respetivos Programas Operacionais neste domínio, a Comissão Europeia assegura a gestão de parte do Fundo, para o apoio a projetos alinhados com a estratégia europeia nos assuntos marítimos e das pescas.
Orçamento Total (2014-2020): 6 400 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:
MAR 2020
Edifício IPMA Rua C do Aeroporto P – 1749-077 LISBOA
Rodrigo Brum
Contacto Telefónico: +351 211 165 700; 
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Ambiente, Consumidores e Saúde

3º Programa da Saúde 
Instrumento principal da Comissão na implementação da Estratégia de Saúde da União Europeia. É responsável pela promoção da saúde e prevenção de doenças, pela proteção dos cidadãos europeus a ameaças transfronteiriças, pela contribuição para sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis, e pela melhoria no acesso a cuidados de saúde para os cidadãos da União Europeia.
Orçamento Total (2014-2020): 449,4 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:
Direção Geral da Saúde
Alameda D. Afonso Henriques, n.º45, 1049-005 Lisboa

Eva Falcão (contacto principal)
Contacto Telefónico: +351 218 430 535
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Filipa Pereira
Contacto Telefónico: +351 218 430 503
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Consumidores 2020 
Apoio financeiro a projetos de apoio à proteção da saúde, de segurança e dos interesses económicos dos consumidores, assim como à promoção do direito à informação e educação. Tentará contribuir para um mercado único orientado para os cidadãos, com representação profissional dos mesmos sob a forma de organizações do consumidor, que zelem pela compreensão e exercício dos seus direitos.
Orçamento Total (2014-2020): 188,8 milhões de euros
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No que diz respeito a este domínio temático, o Horizonte 2020 disponibiliza mecanismos de financiamento a projetos que visem o contributo para a utilização de energias seguras, limpas e eficientes, a projetos no domínio da ação climática, assim como a projetos que contribuam para a melhoria da saúde e do bem-estar dos cidadãos da União Europeia. 
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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LIFE 
Programa para o Ambiente, com especial enfoque nas alterações climáticas, com o propósito de financiar ou cofinanciar projetos que contribuam para os esforços da União Europeia em matérias de ação climática, de sustentabilidade ambiental e de conservação da natureza.
Orçamento Total (2014-2020): 3 400 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Agência Portuguesa do Ambiente
Rua do Murgueira, 9/9A - Zambujal, P - 2611-865 Amadora
Cristina Carreiras (Ação Climática)
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Isabel Lico (Ambiente)
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Av. João Crisóstomo, 28, PT-1069-040 Lisboa
Pedro Ivo Arriegas (Habitats)
Contacto telefónico: +351 213 124 800
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 
Mário Silva (Habitats)
Contacto telefónico: +351 213 124 800
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Ciência e Tecnologia

Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. Durante os sete anos de intervenção, o programa cofinanciará projetos de investigação, inovação e demonstração, primando pelo impulso na criação de crescimento económico e de postos de trabalho.
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu. No domínio das telecomunicações, o Mecanismo Interligar a Europa procurará contribuir para a interação intersetorial das administrações públicas, das empresas e dos cidadãos.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Charlotte Simões (Telecomunicações)
Contacto Telefónico: +351 213 911 574
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

João Vasconcelos (eGovernment)
Contacto Telefónico: +351 217 231 200
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Cultura, Educação e Juventude

Erasmus + 
Tem por objetivo reforçar as competências e a empregabilidade, bem como modernizar a educação, a formação e a atividade jovem. Oferece oportunidades de cooperação nos setores da educação, da formação, da juventude e do desporto. Como principais objetivos, o Erasmus+ pretende criar oportunidades de aprendizagem no estrangeiro para indivíduos, dentro e fora da União Europeia, apoiar parcerias entre instituições de ensino ou organizações de jovens, com terceiros e promover a inovação, o empreendedorismo e a empregabilidade.
Orçamento Total (2014-2020): 14 700 milhões de euros
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Europa Criativa 
Programa para a promoção e preservação da diversidade cultural e linguística dos setores criativos Europeus, através do apoio aos setores culturais e audiovisuais. O programa fornece apoio a iniciativas do setor cultural que possam promover a cooperação transfronteiriça, assim como a iniciativas do setor audiovisual que possam promover o desenvolvimento, a distribuição ou o acesso a trabalhos audiovisuais. O Programa integra ainda uma Vertente Intersetorial que se traduzirá num Fundo de Garantia, no valor de 212 milhões de euros, que facilitará o acesso das PME dos setores cultural e criativo ao financiamento bancário, para além dos Sub Programas Media e Cultura.
Orçamento Total (2014-2020): 1 462 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Manuel Claro (Sub programa Media)
Contacto Telefónico: +351 213 230 896
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Susana Costa Pereira (Sub programa Cultura)
Contacto Telefónico: +351 213 230 895
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Economia e Finanças

Fiscalis 2020
Programa para o reforço do mercado interno, pela aplicação de sistemas tributários eficientes que, de acordo com a legislação tributária da União Europeia, contribuam para o combate à fraude e à evasão fiscal, assim como para a cooperação entre Estados Membros e as suas autoridades tributárias.
Orçamento Total (2014-2020): 234,3 milhões de euros
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Hercule III 
Programa para a proteção dos interesses financeiros da União, reforçando a competitividade da economia europeia e a proteção do dinheiro dos contribuintes. Trata de promover o combate à fraude e outras atividades ilegais suscetíveis de afetar os interesses financeiros da União Europeia, assim como de facilitar o acesso à informação e às boas práticas na proteção legal e judicial dos mesmos.
Orçamento Total (2014-2020): 104,9 milhões de euros
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Pericles 2020 
Programa para a proteção das notas e moedas em euros contra a falsificação e fraude associada, procurando complementar as ações dos Estados-Membros e auxiliar as autoridades competentes, nacionais e da União, reforçando assim a competitividade da economia da União e assegurando a sustentabilidade das finanças públicas.
Orçamento Total (2014-2020): 7,344 milhões de euros
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Emprego e Direitos Sociais

EaSI 
Constitui um instrumento de financiamento ao nível da União Europeia, para a prestação de apoio especial a grupos vulneráveis (à população jovem, por exemplo); a promoção da igualdade de género; o combate à discriminação; a promoção da qualidade e da sustentabilidade do emprego; a proteção social adequada e decente; o combate ao desemprego de longo prazo, assim como para o combate à pobreza e a exclusão social.
Orçamento Total (2014-2020): 919 milhões de euros
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Empresas e Negócios

COSME (Competitiveness of SMEs) 
Programa responsável pelo incentivo à competitividade e sustentabilidade das empresas da União Europeia, encorajando uma cultura empreendedora, com especial atenção na criação e crescimento das Pequenas e Médias Empresas. O atingir destes objetivos passará pela melhoria no acesso ao financiamento e aos mercados pelas Pequenas e Médias Empresas, pela melhoria das condições de competitividade e sustentabilidade das empresas, assim como pela promoção do empreendedorismo.
Orçamento Total (2014-2020): 2 300 milhões de euros
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Pontos de Contacto Regionais:

Associação Industrial do Distrito de Aveiro
Rua da Boavista, Zona Industrial da Taboeira, Alagoas, Aveiro
Contacto Telefónico: +351 234 302 493
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

CEC - Conselho Empresarial do Centro
Rua Coronel Júlio Veiga Simão, 3025-307, Coimbra
Contacto Telefónico: +351 239 497 161
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No apoio às pequenas e médias empresas, o programa Horizonte 2020 disponibiliza instrumentos específicos para o apoio ao desenvolvimento de atividades inovadoras, como o instrumento dedicado SME Instrument, assim como com mecanismos de facilitação no acesso ao crédito. 
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros
Para mais informações: Link

Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Energia e Recursos Naturais

Fundo de Investigação do Carvão e do Aço
Fundo para o apoio a ações de investigação e inovação nos setores do carvão e do aço, a serem desenvolvidas por universidades, centros de investigação ou pela indústria associada. Para o apoio à competitividade do setor, o Fundo procurará promover a melhoria dos processos de produção, de utilização e conversão dos recursos, a segurança no trabalho, a proteção ambiental e a redução das emissões de CO2 da produção industrial.
Orçamento Anual (2014-2020): 55 milhões de euros
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No domínio específico da energia, o programa Horizonte 2020 apresenta o desafio societal "Energia segura, limpa e eficiente".
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu. No domínio da energia, o programa Mecanismo Interligar a Europa (CEF) procurará contribuir para o desenvolvimento de novas infraestruturas de transmissão energética, assim como para a melhoria de estruturas já existentes.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros
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Justiça, Administração Interna e Direitos dos Cidadãos

Direitos, Igualdade e Cidadania 
Programa para a promoção da não discriminação, o combate à intolerância (racismo, xenofobia, homofobia e outras formas), a promoção da igualdade de género, a prevenção da violência infantil, contra mulheres, e outros grupos de risco, a promoção de igualdade dos direitos infantis, a promoção dos direitos da cidadania europeia, e a promoção dos direitos dos consumidores.
Orçamento Total (2014-2020): 439,473 milhões de euros
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Europa para os Cidadãos 
Com o objetivo de contribuir para a compreensão da história e diversidade da União Europeia, por parte dos seus cidadãos, de fomentar a cidadania europeia e melhorar as condições da participação cívica e democrática ao nível da União, são definidas prioridades anuais, pela Comissão Europeia, em conformidade com as duas vertentes de “Memória Europeia” e “Compromisso democrático e participação cívica”.
Orçamento Total (2014-2020): 185,47 milhões de euros
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Justiça 2020
Programa para o desenvolvimento de uma área judicial europeia, assente na cooperação em matérias de direito civil, criminal, de formação judicial, no acesso à justiça na Europa, assim como em matérias de políticas preventivas de drogas.
Orçamento Total (2014-2020): 378 milhões de euros
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Regiões e Desenvolvimento Local

ESPON 2020
O programa ESPON 2020 tem como objetivo promover e fomentar a dimensão territorial europeia no desenvolvimento e cooperação, disponibilizando evidências, promovendo a transferência de conhecimentos e a aprendizagem política junto das autoridades públicas e de outros atores políticos nos vários níveis de decisão. Como principal objetivo, pretende apoiar o reforço da eficácia da política de coesão da União Europeia, assim como de outras políticas e programas setoriais no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. 
Orçamento Total: 48 milhões de euros
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INTERACT
O INTERACT apoia a cooperação territorial entre as regiões da União Europeia. Esta promoção da cooperação é uma ferramenta para o crescimento e mudança, através do desenvolvimento de políticas com orientação estratégica, no âmbito da cooperação territorial, com o principal propósito de servir o intercâmbio de informações e melhores práticas entre os programas de cooperação. 
Orçamento Total: 46 milhões de euros
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Interreg Espaço Atlântico
Programa para a cooperação entre as 37 regiões do Atlântico de 5 Estados Membros da União Europeia (França, Espanha, Portugal, Irlanda e o Reino Unido), com o objetivo de: estimular a inovação e a competitividade ao abordar o desafio do crescimento inteligente; fomentar a eficiência dos recursos ao promover as energias renováveis e a eficiência energética; reforçar a resistência do território aos riscos de origem natural, climática e humana, para apoiar uma melhor proteção e gestão do território; melhorar a biodiversidade e os recursos naturais e culturais.
Orçamento Total (2014-2020): 140 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg Europe 
Programa de cooperação territorial que pretende contribuir para a política de coesão da União Europeia, apoiando a implementação de ações conjuntas entre atores locais, regionais e nacionais de diferentes Estados Membros. Através da cooperação inter-regional, o Interreg cria oportunidades para a partilha de ideias e experiências em matérias de políticas públicas, para a melhoria das estratégias das comunidades europeias e dos seus cidadãos, principalmente no âmbito de iniciativas que promovam o crescimento e o emprego.
Orçamento Total (2014-2020): 359 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg MED 
Programa de cooperação entre Estados Membros parceiros, de 13 países, para a resposta a desafios no âmbito das economias de baixo carbono, para a proteção dos recursos naturais e culturais, assim como para o reforço da estratégia inovadora das regiões do Mediterrâneo. Durante o período 2014-2020, o Interreg MED procurará contribuir para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e reforçar a governança do Mediterrâneo.
Orçamento Total (2014-2020): 265 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg Sudoe 
Programa de cooperação territorial do espaço Sudoeste europeu, no apoio ao desenvolvimento regional através do cofinanciamento de projetos transnacionais por intermédio do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional). Para 2014-2020, procurará promover o potencial de inovação para um crescimento inteligente e sustentável, fomentar a competitividade e a internacionalização das pequenas e médias empresas do Sudoeste Europeu, contribuir para uma maior eficiência das políticas em matéria de eficiência energética, prevenir e gerir os riscos de maneira mais eficaz, e finalmente, proteger o meio ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos, com a clara intenção de focar os recursos na consolidação de redes de cooperação e resultados de excelência, potenciando o investimento em setores prioritários para este espaço.
Orçamento Total (2014-2020): 106 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg V-A Espanha-Portugal - POCTEP 
Programa de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, como resposta aos desafios associados à implementação da estratégia Europa 2020 na região da fronteira entre os dois países, com o objetivo de potenciar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas, promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos, proteger e preservar o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos, assim como reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública.
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Pontos de Contacto Nacionais:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Contacto Telefónico: +351 239 400 100
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URBACT 
O programa URBACT é um programa de cooperação territorial europeia com o objetivo de promover o desenvolvimento urbano integrado e sustentável nas cidades em toda a Europa. É um instrumento da Política de Coesão, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, com aplicação nos 28 Estados Membros, Noruega e Suiça. 
Orçamento Total: 96 milhões de euros
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Iniciativa “Urban Innovative Actions (UIA)” 
Iniciativa da Comissão Europeia para o fornecimento de recursos às áreas urbanas de toda a Europa, para o teste de soluções novas e ainda não provadas, em resposta aos desafios urbanos relacionados com o emprego, a migração, a demografia, os recursos hídricos ou a poluição. A iniciativa procurará financiar projetos de autoridades urbanas, que em possível parceria com agências, organizações, setor privado, unidades de investigação ou ONG's, procurem contribuir para a integração de migrantes e refugiados, para a transição energética, o emprego e a capacitação da economia local, assim como para o combate à pobreza urbana.
Orçamento Total: 372 milhões de euros
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Relações Externas e Negócios Estrangeiros

ECHO (Direção Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil da Comissão Europeia)
Departamento de ajuda humanitária da Comissão Europeia para a prestação de auxílio de curto prazo em situações de emergência, para a estabilização da situação económica e social e para a transição rumo ao desenvolvimento de longo de prazo em países terceiros.
Orçamento Total (2014-2020): 6 600 milhões de euros
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Instrumento Europeu de Vizinhança 
Instrumento para a promoção da cooperação política, para o progresso na integração económica entre a União e os países parceiros e, particularmente, para a implementação de acordos de parceria e cooperação, de outros acordos já existentes ou futuros, e de planos de ação conjuntos. Como principais objetivos, o Programa tentará promover os Direitos Humanos e as liberdades fundamentais, os princípios de igualdade e democracia, a progressiva integração no Mercado Interno da União, a criação de condições para a mobilidade de pessoas, assim como um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Orçamento Total (2014-2020): 15 400 milhões de euros
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Turismo e Transportes

Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros
Para mais informações: Link 
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CANDIDATURAS ABERTAS
 
 
 

Candidaturas abertas até 19 de janeiro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de propostas para o desenvolvimento de dispositivos de monitorização ambiental de ondas e marés, dedicadas à recolha de informação ambiental sobre o potencial impacto destes dispositivos, assim como para a redução da incerteza nos modelos por eles desenvolvidos.

FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2018

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para entidades de natureza pública ou privada, ativas no campo da investigação e inovação no contexto da «economia azul», com o objetivo de criar condições para acelerar o seu desenvolvimento sustentável na Europa, consolidando os esforços e desenvolvimentos recentes nesta temática e nos setores que lhe estão associados.

Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

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Candidaturas abertas até 12 de outubro de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para ações conjuntas que visem melhorar a cooperação entre as autoridades de execução dos direitos dos consumidores, quer através de ações conjuntas para a modernização do funcionamento da cooperação para a defesa do consumidor, assim como no combate eficaz às infrações no âmbito do comércio eletrónico.  

CONSUMIDORES 2020

Candidaturas abertas até 22 de junho de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para acordos de parceria que visem a cooperação entre a Comissão Europeia e a Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação (CHAFEA) e a rede de Centros Europeus do Consumidor (ECC-NET), com o objetivo de fornecer informação e prestar assistência aos consumidores. 

Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

 
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Estão abertas as candidaturas para as ERC Starting Grants, com o principal objetivo de apoiar Investigadores Principais excelentes, numa fase da carreira em que estejam a estabelecer uma equipa ou um programa de investigação independente, a serem desenvolvidos por investigadores de qualquer nacionalidade, num Estado Membro da União Europeia (ou país associado).

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 24 de outubro de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito da Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores (IMI), para o desenvolvimento de soluções objetivas e funcionais que possam garantir o aproveitamento de resultados de projetos IMI, disponíveis para todos os utilizadores finais relevantes. 

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 24 de outubro de 2017
Abriram as candidaturas à Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores, aos diferentes tópicos two-stage, para o desenvolvimento de projetos que visem melhorar a saúde e o bem estar dos cidadãos europeus proporcionando meios de diagnóstico e tratamentos novos e mais eficazes, contribuindo simultaneamente para salvaguardar a futura competitividade internacional das indústrias europeias nos domínios biofarmacêutico e das ciências da vida.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 15 de novembro de 2017
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao "Prémio da União Europeia para Mulheres Inovadoras 2018", para a sensibilização do público e promover o empreendedorismo feminino, através da divulgação e destaque de mulheres inovadoras que criaram empresas de sucesso, trouxeram uma inovação para o mercado e beneficiaram de financiamento para Investigação e Desenvolvimento.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 16 de janeiro de 2018
Estão abertas as candidaturas no âmbito do Conselho Europeu de Investigação (ERC), para o desenvolvimento de projetos de prova de conceito, que visem maximizar o valor da investigação de excelência através do apoio a atividades de verificação do potencial inovador de ideias decorrentes de projetos anteriormente financiados pelo ERC.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 17 de janeiro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a criação de Redes de Formação Inovadora, no âmbito das Ações Marie Curie do Horizonte 2020, com o objetivo de formar uma nova geração de investigadores, capazes de responder aos desafios correntes e futuros, de converter conhecimento e ideias em produtos e serviços para benefício económico e social, através do envolvimento de universidades, centros de investigação, infraestruturas de investigação, empresas e outros agentes socioeconómicos.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 23 de janeiro de 2018
Decorre a partir de 26 de janeiro de 2017 o período para apresentação de candidaturas no âmbito do prémio Horizon a atribuir à pessoa ou equipa que mais efetivamente aborde o desafio de desenvolvimento inovador de soluções baseadas em materiais a partir das quais seja possível resolver os problemas da matéria particulada (PM), o poluente com maior impacto na saúde dos cidadãos. 

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 13 de fevereiro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas aos diferentes tópicos no âmbito do crescimento azul (Blue Growth), com o objetivo de captar de forma sustentável o potencial dos recursos dos mares, oceanos e águas interiores para diferentes usos e em toda a indústria marinha e marítima, protegendo a biodiversidade e aumentando a resiliência climática.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 15 de fevereiro de 2018
Aberto o período para apresentação de candidaturas para bolsas Consolidator Grant do Conselho Europeu de Investigação (ERC), com o objetivo de apoiar investigadores principais que se possam encontrar a consolidar a sua equipa ou o seu programa de investigação independente e que sejam capazes de demonstrar a ambição, viabilidade e natureza inovadora das suas propostas científicas.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 27 de fevereiro de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas aos diversos tópicos promovidos na convocatória do JTI-CleanSky2, dedicado ao apoio à investigação, desenvolvimento e inovação no setor aeronáutico europeu, com os objetivos gerais de acelerar o desenvolvimento de aeronaves mais seguras e eficientes, garantir um crescimento sustentável do setor e garantir a liderança da Europa no setor aeronáutico.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 11 de setembro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao Prémio Zero Power Water Infrastructure Monitoring, para a capacitação do mercado de distribuição de água na União Europeia, através de soluções baseadas em redes de sensores sem fios, com tecnologias de recolha de água, concebidas para a monitorização em tempo real da gestão da água.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 26 de setembro de 2018
Abertas as candidaturas ao Prémio Horizon, a atribuir a uma zona urbana histórica protegida da Europa, com um sistema fotovoltaico perfeitamente integrado nos seus edifícios, que permita gerar e fornecer eletricidade para consumo próprio.  

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 14 de novembro de 2017
Estão abertas as candidaturas para as ERC Synergy Grants, destinadas ao desenvolvimento de projetos por dois a quatro investigadores principais e respetivas equipas, para reunir conhecimentos e recursos complementares em projetos de investigação ambiciosos, promovendo avanços substanciais nas fronteiras do conhecimento, incluindo abordagens não convencionais e investigações no interface entre diferentes disciplinas.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 27 de setembro de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao Horizon Inducement Prize, que visa o financiamento de projetos que tenham por objetivo melhorar significativamente a experiência geral dos cidadãos em relação à autenticação online e, consequentemente, promover a adoção generalizada de serviços e produtos fornecidos no mercado único digital da União Europeia.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 27 de novembro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito do Inducement prize para o desenvolvimento de aparelhos táteis destinados a pessoas com deficiência visual com dificuldades no acesso à informação digital, que sejam capazes de dar resposta a esta lacuna do mercado das tecnologias de informação e comunicação.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 3 de abril de 2019
Estão abertas as candidaturas ao Prémio Horizon, para a instalação de um sistema combinado de calor e energia numa unidade hospitalar, utilizando somente fontes de energia renováveis.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 3 de abril de 2019
Candidaturas abertas para o Prémio Horizon, no âmbito da reutilização de CO2, para produtos inovadores que utilizem CO2, contribuindo assim para a redução das emissões atmosféricas.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 20 de agosto de 2019 
Estão abertas as candidaturas ao Prémio Horizon para o desenvolvimento de tecnologias ou ferramentas que contribuam para a redução da poluição produzida por veículos novos do futuro.

Candidaturas abertas até 14 de dezembro de 2017

Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas no âmbito do apoio à reforma de políticas do Erasmus+, para cooperação com a Sociedade Civil nos domínios da Educação e Formação e da Juventude, destinadas ao apoio estrutural, através de subvenções de funcionamento, a organizações não governamentais europeias (ONGE) e a redes à escala da União Europeia que operem nos domínios mencionados. 

ERASMUS+

Candidaturas abertas até 31 de janeiro de 2018

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito do apoio à reforma de políticas, para qualificações conjuntas no ensino e formação profissionais (EFP), com o objetivo específico de apoiar a preparação ou a criação de qualificações de EFP conjuntas, nomeadamente a nível superior, ou a melhoria das qualificações existente. Assim, pretende-se melhorar a empregabilidade dos jovens, contribuir para o desenvolvimento de uma força de trabalho altamente qualificada e móvel e apoiar um desenvolvimento conjunto no domínio do EFP na Europa.

ERASMUS+

Candidaturas abertas até 1 de fevereiro de 2018
Estão abertas as candidaturas a diferentes tópicos da Ação Chave 1 do Programa Erasmus+, dedicada à mobilidade individual para fins de aprendizagem, para a mobilidade individual no domínio da juventude, a mobilidade individual no domínio do ensino superior e a mobilidade individual nos domínios do EFP, ensino escolar e educação de adultos.

ERASMUS+

Candidaturas abertas até 1 de fevereiro de 2018
Candidaturas abertas no âmbito das parcerias estratégicas no domínio da juventude, no contexto da Ação Chave 2 do Programa Erasmus+, dedicada à cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas.

ERASMUS+

Candidaturas abertas até 1 de fevereiro de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à Ação Chave 3 do Programa Erasmus+, dedicada ao apoio à reforma de políticas, para encontros entre jovens e decisores do setor da juventude.

ERASMUS+

Candidaturas abertas até 8 de fevereiro de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas no âmbito da Ação-Chave 2 do Erasmus+, dedicada à cooperação para a inovação e o interâmbio de boas práticas, para o reforço de capacidades no domínio do ensino superior.

ERASMUS+

Candidaturas abertas até 15 de fevereiro de 2018
Abertas as candidaturas no Programa Erasmus+, na Ação Chave 1 do Programa Erasmus+, dedicada à mobilidade individual para fins de aprendizagem, para Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus.

ERASMUS+

Candidaturas abertas até 22 de fevereiro de 2018
Estão abertas as candidaturas no âmbito das Ações Jean Monnet do Programa Erasmus+, para Cátedras, Módulos, Centros de Excelência, apoio a Instituições e Associações, Redes e Projetos.

ERASMUS+

Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2018
Candidaturas abertas para alianças do conhecimento e alianças de competências setoriais, no contexto da Ação Chave 2 do Programa Erasmus+.

ERASMUS+

Candidaturas abertas até 8 de março de 2018
Abertas as candidaturas no âmbito da Ação Chave 2 do Eramus+, destinada à cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas, para o reforço de capacidades no domínio da juventude.

ERASMUS+

Candidaturas abertas até 21 de março de 2018
Estão abertas as candidaturas à Ação Chave 2 do Program Erasmus +. para o desenvolvimento de parcerias estratégicas nos domínios da educação e da formação.

ERASMUS+

Candidaturas abertas até 5 de abril de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas no âmbito da vertente do Erasmus+ dedicada ao Desporto, para parcerias de colaboração, pequenas parcerias de colaboração e eventos desportivos europeus sem fins lucrativos.

ERASMUS+

Candidaturas abertas até 26 de abril de 2018
Abertas as candidaturas no Programa Erasmus+, na Ação Chave 1 do Programa Erasmus+, dedicada à mobilidade individual para fins de aprendizagem, para mobilidade individual no domínio da juventude.

ERASMUS+

Candidaturas abertas até 26 de abril de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para parcerias estratégicas no domínio da juventude, no âmbito da Ação Chave 2 do Eramus+, destinada à cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas.

ERASMUS+

Candidaturas abertas até 4 de outubro de 2018
Candidaturas abertas à mobilidade individual no domínio da juventude, no contexto da Ação Chave 1 do Programa Erasmus+, dedicada à mobilidade individual para fins de aprendizagem, para mobilidade individual no domínio da juventude.

ERASMUS+

Candidaturas abertas até 4 de outubro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito da Ação-Chave 2 do Erasmus+, dedicada à cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas, para parcerias estratégicas no domínio da juventude.

 
 
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Candidaturas abertas ao sistema de «agentes de vendas», no apoio à distribuição de filmes europeus não nacionais, para o reinvestimento do fundo potencial criado por cada empresa, para garantias mínimas ou adiantamento pagos pelos direitos de venda internacionais de novos filmes europeus não nacionais (Módulo 1) ou promoção, comercialização e publicidade no mercado de novos filmes europeus não nacionais apresentados (Módulo 2).
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 16 de novembro de 2017
Está a decorrer o período de apresentação de candidaturas para o apoio à programação TV de obras audiovisuais europeias, com o objetivo de reforçar a capacidade de criação de obras audiovisuais e favorecer as coproduções europeias e internacionais, inclusive com empresas de difusão televisiva. 
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 22 de novembro de 2017
Estão abertas as candidaturas para o apoio a projetos de cooperação relacionados com o Ano Europeu do Património Cultural (2018), para incentivar a partilha e apreciação do património cultural da Europa como recurso partilhado, sensibilizar para a história e os valores comuns e reforçar o sentimento de pertença a um espaço europeu comum.
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 23 de novembro de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para reforçar a capacidade de criação de obras audiovisuais europeias com potencial de circulação dentro e fora da União Europeia pelos operadores audiovisuais, e favorecer as coproduções europeias e internacionais, inclusive com empresas de difusão televisiva.
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 5 de dezembro de 2017
Está a decorrer o período de apresentação de candidaturas para o apoio à distribuição de filmes não nacionais europeus (distribuição sistema de apoio seletivo), através de campanhas de distribuição apresentadas por um grupo elegível de pelo menos sete elegíveis distribuidores cinematográficos europeus que realizem atividades comerciais destinadas a divulgar filmes junto de um vasto público tendo em vista a exploração em salas de cinema.
  
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 18 de janeiro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio a projetos europeus de cooperação, para reforçar a capacidade dos setores culturais e criativos europeus para operar a nível internacional, para promover a acessibilidade a obras culturais e criativas na União (com foco particular em crianças, jovens, pessoas com deficiência e grupos sub representados), assim como para o teste de novos modelos de negócio e de promoção de sinergias com outros setores.
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 1 de março de 2018
Já foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para educação fílmica, com o objetivo de desenvolver mecanismos que promovam uma melhor coordenação, a eficiência e a dimensão de iniciativas de educação fílmica na Europa, destinadas à literacia e à promoção do conhecimento do público relativamente a conteúdos audiovisuais europeus, nomeadamente, através da utilização de ferramentas digitais.
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 1 de agosto de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para o reinvestimento do fundo potencial criado por cada empresa, no âmbito do sistema de «agentes de vendas» de apoio à distribuição de filmes europeus não nacionais, em coprodução de filmes europeus não nacionais (Módulo 1), aquisição de direitos de distribuição, por exemplo mediante garantias mínimas, de filmes europeus não nacionais (Módulo), e/ou distribuição de filmes europeus não nacionais elegíveis.

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HERCULE III
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Termina a 1 de dezembro de 2017 a segunda fase de apresentação de candidaturas para explorar modos de complementaridade eficiente entre os instrumentos de financiamento já existentes e um instrumento de promoção do desenvolvimento do mercado financeiro e do acesso ao financiamento por empresas sociais.
 
 

Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas no âmbito do convite que visa contribuir para a profissionalização do pessoal que trabalha para grandes compradores públicos (chamados centrais de compras), abrangendo em particular o acesso das PME aos mercados de contratos públicos e aumentando o seu conhecimento nesta área.

COSME

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas na área da FashionTech (cruzamento entre moda e tecnologia), dedicados a produtos e materiais, design e produção, retalho e marketing, no âmbito de redes europeias de incubação. 

COSME

Candidaturas abertas até 19 de outubro de 2017
Candidaturas abertas para redes europeias de incubação, para o desenvolvimento de projetos dedicados ao setor do turismo, focados em processos de inovação em interfaces comuns de comunicação, para toda a cadeia de valor ou segmentos como o da acomodação, para setores específicos, ou para mercados específicos.

COSME

Candidaturas abertas até 21 de novembro de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos de intermediação entre entidades públicas e agentes inovadores, com o objetivo de facilitar o acesso de PME's e start-ups a oportunidades de desenvolvimento de novos produtos ou serviços em resposta à procura pública, através do mecanismo de procuração pública.

COSME

Candidaturas abertas até 13 de dezembro de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a intensificação da colaboração transfronteiriça entre clusters e organizações de redes empresariais europeias, nos setores da defesa e segurança, com clusters industriais de outras áreas, com vista à definição e implementação de uma estratégia europeia com potencial de internacionalização.

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Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas no âmbito da vertente da Energia do Mecanismo Interligar a Europa (CEF), para o financiamento de projetos de interesse comum no setor da energia, nomeadamente nos setores da eletricidade e do gás, que visem o aumento da competitividade através da promoção da integração no mercado interno da energia e da interoperabilidade de redes, o reforço da segurança, entre outros objetivos. 

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a vertente dedicada à faturação eletrónica (eInvoicing), para promover a utilização de soluções de fatura eletrónica entre entidades públicas e privadas dos Estados Membros da União Europeia.

Estão abertas as candidaturas para a vertente da tradução eletrónica (eTranslation) do Mecanismo Interligar a Europa, para melhorar a qualidade e a cobertura da tradução eletrónica, especialmente no setor público, facilitando assim a troca de informação transfronteiriça. 

Candidaturas abertas ao Mecanismo Interligar a Europa, para a plataforma Europeana, promovendo o acesso a objetos digitais do património histórico e cultural da Europa, para melhorar a acessibilidade a recursos digitais do património europeu. 

Está a decorrer o período de apresentação de candidaturas no âmbito dos dados públicos abertos (Public Open Data), para atingir uma nova geração de serviços transfronteiriços inteligentes, para cidadãos e empresas, bem como para apoiar a tomada de decisão de autoridades públicas, através da utilização de computadores de alto desempenho.

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos de investigação para iniciativas de "primeiro movimento", focadas na gestão de tráfego aéreo no céu único Europeu (SESAR), com o objetivo de otimizar a integração e interconexão dos diferentes modos de transporte.

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Foi publicado o convite restrito a autoridades públicas para a apresentação de candidaturas no âmbito da prevenção e luta contra o racismo, a xenofobia e outras formas de intolerância e, em particular, crimes de ódio.  

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 7 de novembro de 2017
Abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem prevenir e combater o racismo, a xenofobia e outras formas de intolerância.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 9 de novembro de 2017
Candidaturas abertas para o apoio a projetos nacionais ou transnacionais relacionados com a não discriminação e a integração da comunidade cigana. 

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 14 de novembro de 2017
Abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem prevenir e combater a violência baseada no género e a violência contra as crianças.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 25 de janeiro de 2018
Está a decorrer o prazo para submissão de candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem assegura ro mais elevaod nível de proteção da privacidade e de dados pessoais. 

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 22 de fevereiro de 2018
Foi publicado o convite restrito à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem abordar as disparidades de género ao longo da vida. 

 
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Estão abertas as candidaturas no âmbito do convite para subvenções de financiamento para o apoio estrutural a grupos de reflexão europeus e organização da sociedade civil a nível europeu, com os objetivos de reforçar a sensibilização em termos de memória, da história e dos valores comuns da União e do propósito da União, assim como para incentivar a participação democrática e cívica dos cidadãos a nível da União.

Candidaturas abertas até 12 de outubro de 2017

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio a projetos transnacionais destinados a reforçar os direitos das pessoas suspeitas ou acusadas de crimes, assim como das vítimas de crimes.

JUSTIÇA 2020
Candidaturas abertas até 25 de outubro de 2017
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos transnacionais de formação judiciária que abranjam o direito civil, o direito penal ou os direitos fundamentais. 

JUSTIÇA 2020
Candidaturas abertas até 25 de outubro de 2017
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas dedicadas ao apoio a iniciativas no âmbito da política da droga, como o apoio a atividades na área da identificação e epidemiologia do uso de novas substâncias psicoativas, o apoio a atividades voltadas para a resposta efetiva aos desafios colocados pelo comércio online de drogas, entre outros.

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URBACT
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PAOKT-2017-AG
Candidaturas abertas até 5 de setembro de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no domínio das tecnologias de conhecimento aberto, para o mapeamento e validação de conhecimentos, através do desenvolvimento e demonstração de tecnologias de avaliação e aprendizagem à escala europeia.  
 
260/G/GRO/COPE/17/10400
Candidaturas abertas até 7 de setembro de 2017
A Comissão Europeia está a lançar um convite à apresentação de propostas para a organização do Programa Copernicus Hackathon, que visa financiar a organização de 20 hackathons (maratonas de programação) por ano, na Europa, durante dois anos.
 
EESC/civilsocietyprize
Candidaturas abertas até 8 de setembro de 2017
Estão abertas as candidaturas ao Prémio CESE (Comité Económico e Social Europeu) para a Sociedade Civil, para o desenvolvimento de projetos inovadores para promover o emprego de qualidade e o empreendedorismo.
 
PADR-STF-2017
Candidaturas abertas até 21 de setembro de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de ações de prospetiva tecnológica estratégica no domínio da defesa de cada um dos Estados Membros e da União Europeia no seu conjunto, através da realização de atividades conjuntas como a monitorização do horizonte, ferramentas cienciométricas, entre outras.
 
PADR-FPSS-2017
Candidaturas abertas até 21 de setembro de 2017
Foi publicada a convocatória para apresentação de candidaturas para projetos que visem explorar e demonstrar o potencial de avanços tecnológicos dos soldados atuais, para além dos programas já existentes (camuflagem adaptável, proteção, entre outros tópicos).  
 
PADR-US-2017
Candidaturas abertas até 21 de setembro de 2017
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem remover obstáculos tecnológicos na área naval, combinando inovação e integração para a obtenção de melhorias significativas no domínio do conhecimento situacional marítimo.
 
PPVPIS-2017-AG
Candidaturas abertas até 25 de setembro de 2017
Candidaturas abertas para o mapeamento de melhores práticas no âmbito da plataforma europeia dedicada às pessoas vulneráveis nas sociedades de informação, com o objetivo de integrara grupos vulneráveis na sociedade digital à escala europeia. 
 
PPWA-2017-AG
Candidaturas abertas até 28 de setembro de 2017
Abertas as candidaturas para o desenvovlimento de projetos piloto de aplicação dos requisitos de acessibilidade em ferramentas e plataformas web, de acordo com a norma europeia EN 301 549 v1.1.2.
 
275/G/GRO/COPE/17/10042
Candidaturas abertas até 18 de outubro de 2017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o estabelecimento de um acordo de parceria entre a Comissão Europeia e os parceiros de cada um dos Estados Membros participantes no programa Copernicus (UE28, mais a Noruega e Islândia), para o financiamento de soluções empresariais e aplicações inovadoras dos dados e informações do programa.
 
ENV/2017/CFP/MAES-OR-OCT
Candidaturas abertas até 7 de novembro de 2017
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de projetos que visem explorar e testar a viabilidade de mapeamento e avaliação de ecossistemas e dos serviços que prestam nas regiões ultraperiféricas da União Europeia, assim como em países e territórios ultramarinos.  
 
ERA-Net - 3rd Joint Call for Transnational RDD Projects on Smart Grids
Candidaturas abertas até 14 de novembro de 2017
Abertas as candidaturas ao ERA-Net, destinadas ao desenvolvimento de projetos que visem disponibilizar as tecnologias, perfis de mercado e de consumidores adequados à visão e objetivos das Redes Elétricas Inteligentes na Europa, através do desenvolvimento de tecnologias, sistemas e soluções de fornecimento e armazenamento de energias renováveis em sistemas de energia.
 
URBACT - Call for proposals for the creation of up to 25 Transfer Networks
Candidaturas abertas até 10 de janeiro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de propostas para a criação de um máximo de 25 Redes de Transferência, na sequência da decisão do Comité de Monitorização URBACT, com o objetivo de incidir na adaptação e transferência de boas práticas comprovadas entre as cidades da União Europeia.
 
ISFP-2017-AG-CSEP
Candidaturas abertas até 11 de janeiro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito do Fundo para a Segurança Interna (FSI), na vertente da cooperação policial, para o desenvolvimento de projetos de campanha por organizações da sociedade civil com narrativas alternativas às da radicalização, do aumento acentuado dos extremistas e do uso de internet por terroristas.
 
ISFP-2017-AG-FIRE
Candidaturas abertas até 30 de janeiro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de propostas no domínio do combate ao tráfico de armas, através do aumento da cooperação entre Estados Membros e/ou países terceiros abrangidos por rotas de tráfico de e para a União Europeia, nomeadamente, através do apoio a iniciativas de conhecimento, deteção, investigação e acusação de tráfico de armas. 
 
ISFP-2017-AG-THBX
Candidaturas abertas até 31 de janeiro de 2018
Abertas as candidaturas no âmbito do Fundo de Segurança Interna para o financiamento de atividades que visem abordar a dimensão criminal do tráfico de pessoas, com foco na acusação e condenação de traficantes e destes grupos criminosos, tal como nas ligações entre o tráfico de seres humanos e outras fromas de crime grave e organizado. 
 
ISFP-2017-AG-PROTECT
Candidaturas abertas até 1 de fevereiro de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos dedicados à proteção de espaços públicos e às ameaças CBRN-E (químicas, biológicas, radiológicas e explosivos), nomeadamente, através do aumento da proteção dos espaços públicos, da resposta à segurança destes materiais, do reforço na implementação regulatória nos Estados Membros e da resposta a ameaças emergentes a infraestruturas críticas e espaços públicos.
 
ISFP-2017-AG-SCHENGEN
Foi publicado o convite restrito à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos com o objetivo de promover a aplicação das recomendações da Comissão Europeia em matéria de intervenção proporcional e cooperação policial, na área Schengen.
 
ISFP-2017-AG-SLTD:SLTD
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas no âmbito da convocatória restrita aos Estados Membros que visem aplicar e desenvolver a infraestrutura necessária para aumentar o uso da base de dados da Interpol relativa aos documentos de viagem roubados e perdidos (SLTD) em pontos de passagem de fronteiras.
 
ISFP-2017-AG-PIU: PIU PNR
Foi publicado o convite restrito à apresentação de candidaturas para o apoio a projetos dedicados à troca de informação de passageiros entre as Unidades de Informação de Passageiros e a Europol, através de ações de formação, entre outras formas de promoção da partilha de experiências e melhores práticas entre Estados Membros.
 
ISFP-2017-AG-FORENSIC
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos de cooperação na área da ciência forense, através da acreditação de laboratórios, incluindo a implementação do acordo de Prüm.
 
ISFP-2017-AG-ENV
Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas com o objetivo de promover atividades operacionais de aplicação da lei em crimes ambientais, através da formação de autoridades competentes no combate ao tráfico de animais selvagens, no crime florestal e outras formas de crime de vida selvagem, na luta contra o tráfico de resíduos ilícitos e qualquer outro tipo de crime ambiental. 
 
AMIF-2017-AG-INTE
Candidaturas abertas até 1 de março de 2018
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de projetos que visem promover a integração de nacionais de países terceiros, através do apoio a ações à gestão eficiente de fluxos de migração e a implementação, reforço e desenvolvimento de uma abordagem comum da União Europeia ao asilo e à imigração.
 
ISFP-2017-AG-TERFIN
Candidaturas abertas até 6 de março de 2018
Candidaturas abertas para o reforço de financiamento ao contra terrorismo, de modo a garantir que os esforços das autoridades privadas e competentes estão adaptadas ao novo modus operandi dos grupos terroristas, reforçando a ação de entidades privadas e autoridades públicas na prevenção e perseguição do financiamento ao terrorismo, aumentando a compreensão do fenómeno através do uso de melhores práticas e/ou novas ferramentas.
 
ISFP-2017-AG-DRUGS
Candidaturas abertas até 13 de março de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de propostas para o desenvolvimento de projetos no âmbito do combate ao tráfico de drogas, com o objetivo de responder à dimensão externa do tráfico, promovendo o conhecimento operacional, a capacidade de deteção, a investigação e a acusação ao nível da União Europeia com países terceiros, através da promoção de boas práticas.